Rescisão de Contrato de Consórcio com Danos Morais em Notícias

por danos morais, pelo fato de não ter cumprido a promessa de quitação no período determinado... O consumidor ajuizou ação em janeiro de 2021, pedindo a devolução do valor já pago, de R$ 17.435,11, e das parcelas que venceram após a distribuição da ação, a rescisão do contrato e indenização por danos... morais

O autor acionou o Judiciário em busca da rescisão do contrato, da devolução dos valores pagos e de indenização por danos morais. Os pedidos foram atendidos em primeiro e segundo graus... Além de anular o contrato e determinar a devolução dos valores pagos, Siqueira manteve a indenização por danos morais, mas reduziu a quantia de R$ 10 mil para R$ 5 mil... Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular um contrato de cotas de consórcio

O autor acionou o Judiciário em busca da rescisão do contrato, da devolução dos valores pagos e de indenização por danos morais. Os pedidos foram atendidos em primeiro e segundo graus... Além de anular o contrato e determinar a devolução dos valores pagos, Siqueira manteve a indenização por danos morais, mas reduziu a quantia de R$ 10 mil para R$ 5 mil... Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular um contrato de cotas de consórcio

Extinção e dano moral O relator também indicou que, segundo jurisprudência do STJ, a simples rescisão contratual não é suficiente para gerar dano moral indenizável... Em primeira instância, a TV Cabrália foi condenada ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais, além de R$ 28 mil por prejuízos materiais. A sentença foi mantida em segunda instância... o relator a afastar a condenação por danos morais

Extinção e dano moral O relator também indicou que, segundo jurisprudência do STJ, a simples rescisão contratual não é suficiente para gerar dano moral indenizável... Em primeira instância, a TV Cabrália foi condenada ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais, além de R$ 28 mil por prejuízos materiais. A sentença foi mantida em segunda instância... o relator a afastar a condenação por danos morais

Extinção e dano moral O relator também indicou que, segundo jurisprudência do STJ, a simples rescisão contratual não é suficiente para gerar dano moral indenizável... Em primeira instância, a TV Cabrália foi condenada ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais, além de R$ 28 mil por prejuízos materiais. A sentença foi mantida em segunda instância... o relator a afastar a condenação por danos morais

Extinção e dano moral O relator também indicou que, segundo jurisprudência do STJ, a simples rescisão contratual não é suficiente para gerar dano moral indenizável... Em primeira instância, a TV Cabrália foi condenada ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais, além de R$ 28 mil por prejuízos materiais. A sentença foi mantida em segunda instância... o relator a afastar a condenação por danos morais

mil da diferença entre os contratos de consórcio e de financiamento, bem como ao pagamento de dano moral no valor de R$ 10 mil... Como não se tratou de uma desistência imotivada do contrato, o relator afirmou ser justificável a devolução integral e imediata do valor pago para aderir ao consórcio, uma vez que a rescisão se deu porque... de que não teria mais os valores e as condições verbalmente acordadas, os autores passaram por angústias, frustrações e transtornos, os quais devem ser reparados, pelo que passível de indenização por danos morais

Alegando violação ao dever de informação do CDC, requereu a devolução imediata das quantias pagas, bem como indenização por danos morais... Dessa forma, por entender que seria danoso obrigar o consorciado a receber os valores pagos somente dez anos após sua desistência, o magistrado declarou a rescisão do contrato e a restituição da quantia... O autor afirmou que desistiu do consórcio após o pagamento de taxa de adesão e mais nove prestações, e esperava ser restituído em fevereiro de 2019, quando o grupo de consórcio terminaria

Ao apreciar o caso, o magistrado condenou a EletroSorte ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais. Também determinou o ressarcimento dos valores debitados... Requereu o ressarcimento do valor das parcelas, além de indenização por danos morais. Devidamente intimada, a empresa não apresentou contestação... Ao procurar desfazer a negociação, o consumidor foi informado que dos R$11.108,00 que já havia pago seria subtraído 40%, a título de multa, pela rescisão do contrato