Responsabilidade Subjetiva em Notícias

Responsabilidade subjetiva O Google oferece serviço de hospedagem de blogs, isto é, se limita a abrigar e oferecer ferramentas para edição de blogs criados e mantidos por terceiros, sem exercer nenhum... A relatora destacou que o STJ tem adotado a tese da responsabilidade subjetiva, “segundo a qual o provedor de aplicação torna-se responsável solidariamente com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se... Ao julgar o recurso, a ministra Nancy Andrighi definiu a controvérsia como estabelecer o limite de responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdos que, mesmo armazenados ou de alguma forma manipulados

Responsabilidade subjetiva O Google oferece serviço de hospedagem de blogs, isto é, se limita a abrigar e oferecer ferramentas para edição de blogs criados e mantidos por terceiros, sem exercer nenhum... A relatora destacou que o STJ tem adotado a tese da responsabilidade subjetiva, “segundo a qual o provedor de aplicação torna-se responsável solidariamente com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se... Ao julgar o recurso, a ministra Nancy Andrighi definiu a controvérsia como estabelecer o limite de responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdos que, mesmo armazenados ou de alguma forma manipulados

tema e dar provimento ao RE para declarar “a ilegitimidade passiva ad causam” do integrante do Ministério Público no caso dos autos, sem prejuízo de se propor ação regressiva para apurar eventual responsabilidade subjetiva... subjetiva no caso concreto... Nesse RE, de relatoria do ministro Marco Aurélio, o Supremo decidirá se é constitucional a responsabilização civil subjetiva de agente público, por danos causados a terceiros, no exercício da função pública

Responsabilidade subjetiva O Google oferece serviço de hospedagem de blogs, isto é, se limita a abrigar e oferecer ferramentas para edição de blogs criados e mantidos por terceiros, sem exercer nenhum... A relatora destacou que o STJ tem adotado a tese da responsabilidade subjetiva, “segundo a qual o provedor de aplicação torna-se responsável solidariamente com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se... Ao julgar o recurso, a ministra Nancy Andrighi definiu a controvérsia como estabelecer o limite de responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdos que, mesmo armazenados ou de alguma forma manipulados

A relatora destacou que o STJ tem adotado a tese da responsabilidade subjetiva, “segundo a qual o provedor de aplicação torna-se responsável solidariamente com aquele que gerou o conteúdo ofensivo se... Responsabilidade subjetiva O G. oferece serviço de hospedagem de blogs, isto é, se limita a abrigar e oferecer ferramentas para edição de blogs criados e mantidos por terceiros, sem exercer nenhum controle... Ao julgar o recurso, a ministra Nancy Andrighi definiu a controvérsia como estabelecer o limite de responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdos que, mesmo armazenados ou de alguma forma manipulados

No julgamento da TNU prevaleceu o entendimento de que a responsabilidade da UFAM, nesse caso, é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa... Com essa decisão relatada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, fica uniformizado o entendimento de que a responsabilidade civil da universidade pela guarda de veículos na área de estacionamento é subjetiva... Nesse caso, o furto do veículo implica em descumprimento do dever jurídico pré-existente, atraindo a responsabilidade civil para a universidade por negligência

No julgamento da TNU prevaleceu o entendimento de que a responsabilidade da UFAM, nesse caso, é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa... Com essa decisão relatada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, fica uniformizado o entendimento de que a responsabilidade civil da universidade pela guarda de veículos na área de estacionamento é subjetiva... Nesse caso, o furto do veículo implica em descumprimento do dever jurídico pré-existente, atraindo a responsabilidade civil para a universidade por negligência

Caso O recurso extraordinário representativo do tema 940 da sistemática da repercussão geral: responsabilidade civil subjetiva do agente público por danos causados a terceiros, no exercício de atividade

No julgamento da TNU prevaleceu o entendimento de que a responsabilidade da UFAM, nesse caso, é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa... Com essa decisão relatada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, fica uniformizado o entendimento de que a responsabilidade civil da universidade pela guarda de veículos na área de estacionamento é subjetiva... Nesse caso, o furto do veículo implica em descumprimento do dever jurídico pré-existente, atraindo a responsabilidade civil para a universidade por negligência

A relatora concluiu que a jurisprudência do TST prevê a necessidade de que a lesão seja passível de imputação ao empregador para haver condenação por culpa ou dolo (teoria da responsabilidade subjetiva... mas esclareceu que não poderia ser diferente, na medida em que a decisão que condenara a Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba (COPLANA) a pagar indenização foi fundamentada na responsabilidade... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) adotou a teoria da responsabilidade objetiva por risco para condenar a Cooperativa, nos termos do artigo 927 do Código Civil que trata da obrigação