Ressalva Não Emissão de Nota Fiscal em Notícias

e nota fiscal respectiva... expedida pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral, que havia desaprovado as contas do candidato eleito, por apresentar algumas irregularidades, entre elas: doação estimada em dinheiro sem avaliação de mercado e nota fiscal... O juiz membro, Pedro Francisco, ressaltou que as contas devem ser aprovadas com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade

No entanto, permaneceu o erro na emissão de notas fiscais pela firma, que não emitiu notas fiscais eletrônicas e discriminou serviços diversos do prestado... A nota fiscal da Polis, contudo, foi emitida em Salvador, e não em São Paulo, onde os serviços foram prestados... A Justiça Eleitoral aprovou nesta semana, com ressalvas, as prestações de contas de campanha apresentadas pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e pelo diretório municipal do PT

cumprimento de obrigação acessória válida (emissão de nota fiscal pelos serviços prestados)... O relator manteve, porém, a obrigação de o Serpro emitir nota fiscal pelos serviços prestados... Ressalva O ministro Barroso assinalou que o benefício não se aplica a serviços prestados pelo Serpro a entidades privadas que, conforme verifica-se das informações apresentadas, também fazem parte do rol

de notas fiscais... O Ministério Público Eleitoral também opinou pela aprovação das contas do candidato com ressalvas, pois, segundo o procurador eleitoral Patrick Salgado Martins, as falhas não representam prejuízo para... Entre outras ressalvas apontadas nas contas do candidato, identificou-se: receitas e despesas feitas antes da entrega das prestações de contas parciais não foram declaradas na oportunidade; inconsistências

cumprimento de obrigação acessória válida (emissão de nota fiscal pelos serviços prestados)... O relator manteve, porém, a obrigação de o Serpro emitir nota fiscal pelos serviços prestados... Ressalva O ministro Barroso assinalou que o benefício não se aplica a serviços prestados pelo Serpro a entidades privadas que, conforme verifica-se das informações apresentadas, também fazem parte do rol

Por erros na emissão de notas fiscais, a Justiça Eleitoral de São Paulo aprovou com ressalvas as contas de campanha do hoje prefeito da capital Fernando Haddad (PT)... Foi nesses comprovantes que o juiz entendeu haver erros nas notas. Problemas fiscais também foram encontrados nos contratos dos serviços da empresa Pólis Propaganda e Marketing... O recurso, segundo o juiz Oliveira Filho, não atacou esses problemas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE de São Paulo

Além disso, o ministro considerou que a irregularidade não pode ser atribuída ao candidato, pois a responsabilidade pela emissão de notas fiscais com prazo de validade vencido deve ser atribuída a quem... O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) havia reprovado as contas com base na emissão de três notas fiscais com prazo de validade emitidas em data posterior à data-limite para a sua emissão... O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani julgou aprovadas, com ressalvas, as contas de campanha do deputado estadual eleito em 2010, Flávio Honorio de Lemos (PR-RO)

Além disso, o ministro considerou que a irregularidade não pode ser atribuída ao candidato, “pois a responsabilidade pela emissão de notas fiscais com prazo de validade vencido deve ser atribuída a quem... O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) havia reprovado as contas com base na emissão de três notas fiscais com prazo de validade emitidas em data posterior à data-limite para a sua emissão... O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani julgou aprovadas, com ressalvas, as contas de campanha do deputado estadual eleito em 2010, Flávio Honorio de Lemos (PR-RO)

de nota fiscal (R$ 79.676,82), registro de doações diretas recebidas na fonte em exame e não declaradas pelos prestadores de contas que efetuaram as doações (R$ 13.621.016,00), entre outros itens... dinheiro sem assinatura do doador (R$ 1.663.943,00), recursos estimáveis arrecadados desacompanhados dos respectivos termos de doação (R$ 17.524.718,00), pagamento de despesas a pessoas jurídicas sem emissão... O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou com ressalvas, na sessão desta quarta-feira (10/12), as prestações de contas de campanha de Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro Nacional do PT

O erro na emissão de notas fiscais da empresa, no entanto, permaneceu... Ressalva o juiz na decisão que as irregularidades fiscais que permaneceram não impediram a fiscalização das contas, cabendo à autoridade competente as medidas para apuração de potencial ilícito de natureza... também não foram solucionados