Retorno dos Autos à Delegacia de Polícia Para Diligências em Notícias

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  • DEFENSORIA PÚBLICA DE DIVINÓPOLIS CONSEGUE LIBERDADE DE ACUSADO DE HOMÍCIDIO

    Notícias22/04/2010Defensoria Pública de Minas Gerais
    O processo foi remetido ao Ministério Público, que solicitou diligências imprescindíveis, ocasionando o retorno dos autos à delegacia de polícia, porém o nosso assistido estava preso, sendo inconcebível... a demora para o término das investigações e início do processo, com o oferecimento da denúncia, sendo irrelevante a gravidade do crime, o importante é a garantia da duração razoável, tanto do processo
  • Eficiência do termo circunstanciado digital permite arquivamento de caso em 18 dias

    Notícias18/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Isto porque, a cada retorno à delegacia de polícia para diligências, o feito lá permaneceria por 60 dias, período que é somado a outros sucessivos visando a complementação da investigação”... No dia 4 o Ministério Público opinou pela remessa dos autos à delegacia, para juntada de outros documentos... “Investigações dessa natureza, na forma física, levariam meses para uma conclusão”, afirmou a magistrada
  • DIA A DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

    Lhe respondi que se sentisse ameaçado, deveria comparecer a uma delegacia de polícia para prestar queixa... Após o retorno do Reclamado para o interior da residência, lavrei a certidão supra no verso do mandado, colhendo a assinatura do Reclamante e das testemunhas... Cumpre-me certificar detalhadamente como ocorreu a diligência, a fim de se evitar dissabores futuros, bem como para situar Vossa Excelência do ocorrido em caso de eventual arguição de nulidade da citação
  • STJ Teses 2022 - Quebra de Sigilo Telefônico Ilegal

    Notícias12/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Todas foram deferidas pelo prazo legal - 15 dias -, a partir de requerimento de autoridade competente (autoridade policial: Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes... No dia seguinte, se deslocaram a Dracena para levar o veículo GM/Astra, placas AID7802, para Silvana e, no retorno, foram ao enconro de Roberto naquela cidade... No dia seguinte, se deslocaram a Dracena para levar o veículo GM/Astra, placas AID7802, para Silvana e, no retorno, foram ao enconro de Roberto naquela cidade
  • Operação Falsa Portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira

    Notícias15/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    O indivíduo preso recentemente era um dos foragidos e se entregou à polícia na presença de seu advogado. Após ser formalmente interrogado, foi encaminhado para audiência de custódia na Capital... No desenrolar das investigações, a polícia identificou a participação de pessoas envolvidas em fraudes relacionadas à falsificação de documentos para a abertura de contas digitais utilizadas nos golpes... Portanto, o juiz decidiu pela anulação dos contratos, determinando o retorno das partes ao estado anterior
  • MPF/ES confirma ausência de amparo legal para prisões de quilombolas no norte do estado

    Notícias12/11/2009Ministério Público Federal
    que fosse providenciado o retorno do grupo para casa, mas ele informou que a Polícia Civil não dispunha de efetivo para essa finalidade... Eles ficaram abrigados no prédio da Procuradoria até que fosse providenciado o retorno para suas casas... Nesta quinta-feira, Júlio de Castilhos e o também procurador da República Leandro Botelho Antunes determinaram a diligência à Delegacia de Conceição da Barra e confirmaram a ausência de amparo legal para
  • Meta 2 da Enasp: Nota esclarece objetivos e resultados parciais da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

    A tendência é de que, com o retorno das diligências realizadas, esse índice seja ainda maior, finalizando-se a meta frente a um novo patamar de efetividade nas investigações de homicídios... Diversas medidas já vêm sendo tomadas para que tais dificuldades sejam solucionadas, como a definição de fluxo de trabalho mais eficiente e articulado, entre Polícia, Ministério Público e Judiciário, a... Judiciária novas diligências em 37.469 inquéritos
  • Nota esclarece objetivos e resultados parciais da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

    A tendência é de que, com o retorno das diligências realizadas, esse índice seja ainda maior, finalizando-se a meta frente a um novo patamar de efetividade nas investigações de homicídios... Diversas medidas já vêm sendo tomadas para que tais dificuldades sejam solucionadas, como a definição de fluxo de trabalho mais eficiente e articulado, entre Polícia, Ministério Público e Judiciário, a... Judiciária novas diligências em 37.469 inquéritos
  • Informativo n. 110 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    PACIENTE SEGREGADO HÁ CINQUENTA E UM DIAS E AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE QUE, APÓS QUATRO SOLICITAÇÕES JUDICIAIS DE BAIXA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PELA DELEGACIA DE POLÍCIA E DE REDISTRIBUIÇÃO... VIABILIDADE DA PENHORA DE VEÍCULOS POR TERMO NOS AUTOS PARA CONFERIR EFETIVIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO... Havendo sucessivas baixas de inquérito policial para diligências destinadas a elucidar a responsabilidade de outros suspeitos, e configurado excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, é cabível
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ - Edição Especial nº 7 de 1º de agosto de 2022

    Notícias02/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Sobre o acesso aos autos da interceptação telefônica, embora seu apensamento ao processo principal somente tenha ocorrido ao final da instrução, isso aconteceu porque parte das diligências ainda estava... Todavia, não havendo nos autos elementos suficientes para demonstrar a internação da droga em território nacional, a competência é da Justiça Estadual."... Daí a razão pela qual as aludidas informações não foram juntadas aos autos
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