S a Execução Julgados Improcedentes em Notícias

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  • TRF2 confirma empresa Gomes da Costa como ré em execução fiscal

    Notícias24/03/2017Âmbito Jurídico
    Mas, após o julgamento dos embargos (julgados improcedentes), não foi mais localizada... Tudo começou em 1995, quando o Inmetro ajuizou execução fiscal contra a Tuna One, que chegou a propor embargos à execução e a oferecer bens à penhora... O auto de infração foi originalmente lavrado contra a empresa Tuna One S/A, e redirecionado à GCA por suposta responsabilidade solidária entre as empresas
  • TRF2 confirma empresa Gomes da Costa como ré em execução fiscal

    Notícias24/03/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Mas, após o julgamento dos embargos (julgados improcedentes), não foi mais localizada... Tudo começou em 1995, quando o Inmetro ajuizou execução fiscal contra a Tuna One, que chegou a propor embargos à execução e a oferecer bens à penhora... O auto de infração foi originalmente lavrado contra a empresa Tuna One S/A, e redirecionado à GCA por suposta responsabilidade solidária entre as empresas
  • TRF2 confirma empresa de alimentos como ré em execução fiscal

    Notícias22/11/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Mas, após o julgamento dos embargos (julgados improcedentes), não foi mais localizada... Tudo começou em 1995, quando o Inmetro ajuizou execução fiscal contra a Tuna One, que chegou a propor embargos à execução e a oferecer bens à penhora... O auto de infração foi originalmente lavrado contra a empresa Tuna One S/A, e redirecionado à GCA por suposta responsabilidade solidária entre as empresas
  • Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa S.A. por litigância de má-fé

    Notícias20/10/2017Âmbito Jurídico
    A empresa entrou com um agravo de petição na 2ª instância, reiterando a tese dos embargos à execução, ingressado na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, cujo pedido foi julgado improcedente, onde questionou... O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a Camargo Corrêa S.A. a ser condenada pela Justiça do Trabalho... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ao sentenciar nos embargos à execução, ressaltou que a pretensão da empresa possuía caráter protelatório
  • Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa S.A. por litigância de má-fé

    A empresa entrou com um agravo de petição na 2ª instância, reiterando a tese dos embargos à execução, ingressado na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, cujo pedido foi julgado improcedente, onde questionou... O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a Camargo Corrêa S.A. a ser condenada pela Justiça do Trabalho... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ao sentenciar nos embargos à execução, ressaltou que a pretensão da empresa possuía caráter protelatório
  • Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa S.A. por litigância de má-fé

    Notícias20/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa entrou com um agravo de petição na 2ª instância, reiterando a tese dos embargos à execução, ingressado na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, cujo pedido foi julgado improcedente, onde questionou... O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a Camargo Corrêa S.A. a ser condenada pela Justiça do Trabalho... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ao sentenciar nos embargos à execução, ressaltou que a pretensão da empresa possuía caráter protelatório
  • Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa S.A. por litigância de má-fé

    Notícias26/10/2017Âmbito Jurídico
    A empresa entrou com um agravo de petição na 2ª instância, reiterando a tese dos embargos à execução, ingressado na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, cujo pedido foi julgado improcedente, onde questionou... O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a Camargo Corrêa S.A. a ser condenada pela Justiça do Trabalho... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ao sentenciar nos embargos à execução, ressaltou que a pretensão da empresa possuía caráter protelatório
  • Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa S.A. por litigância de má-fé

    Notícias23/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa entrou com um agravo de petição na 2ª instância, reiterando a tese dos embargos à execução, ingressado na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, cujo pedido foi julgado improcedente, onde questionou... O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a Camargo Corrêa S.A. a ser condenada pela Justiça do Trabalho... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ao sentenciar nos embargos à execução, ressaltou que a pretensão da empresa possuía caráter protelatório
  • Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

    Notícias15/05/2015COAD
    Com base na Lei das S/A , o tribunal de origem julgou os embargos improcedentes... O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram penhorados bens de uma empresa criada a partir da cisão parcial da sociedade executada... No caso julgado, como a verificação da existência da cláusula de exclusão da solidariedade exigiria interpretação de contrato e revisão de provas, o ministro entendeu inviável a superação do entendimento
  • Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

    Notícias14/05/2015Superior Tribunal de Justiça
    Com base na Lei das S/A , o tribunal de origem julgou os embargos improcedentes... O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram penhorados bens de uma empresa criada a partir da cisão parcial da sociedade executada... No caso julgado, como a verificação da existência da cláusula de exclusão da solidariedade exigiria interpretação de contrato e revisão de provas, o ministro entendeu inviável a superação do entendimento
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