Saídas e Trabalho Externo em Notícias

ou trabalho externo... Segundo a defesa, o ex-prefeito, proprietário e administrador das rádios Tramandaí AM e Itamarã FM, teria direito a trabalho externo, já que a decisão que o condenou pela apropriação ou desvio de dinheiro... Ex-prefeito das cidades de Cidreira e Tramandaí, no Rio Grande do Sul, Elói Braz Sessim, condenado a seis anos de reclusão pelo desvio de dinheiro público, vai continuar preso, sem direito à saída temporária

ou trabalho externo... Segundo a defesa, o ex-prefeito, proprietário e administrador das rádios Tramandaí AM e Itamarã FM, teria direito a trabalho externo, já que a decisão que o condenou pela apropriação ou desvio de dinheiro... Ex-prefeito das cidades de Cidreira e Tramandaí, no Rio Grande do Sul, Elói Braz Sessim, condenado a seis anos de reclusão pelo desvio de dinheiro público, vai continuar preso, sem direito à saída temporária

para o trabalho externo... A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da epidemia do coronavírus atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, cujas diretrizes não implicam automática... Reynaldo Fonseca afirmou que a suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto atende recomendações do Poder Executivo estadual e do CNJ, com o intuito de prevenir a proliferação do novo

para o trabalho externo... A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas... Reynaldo Fonseca afirmou que a suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto atende recomendações do Poder Executivo estadual e do CNJ, com o intuito de prevenir a proliferação do novo

externo desvirtua as finalidades do benefício; e que o trabalho externo do preso não é compatível com o exercício da atividade parlamentar... Dessa forma, diante do regime jurídico a que estão submetidos os parlamentares, verifico impedimentos absolutos para a concessão do trabalho externo ao agravado na Câmara dos Deputados, na condição de... externo

desvirtua as finalidades do benefício; e que o trabalho externo do preso não é compatível com o exercício da atividade parlamentar... da Casa Legislativa, nem alguma forma de controle para que suas atividades sejam exercidas apenas internamente; que a autorização para o desempenho de atividades parlamentares a título de trabalho externo... Dessa forma, diante do regime jurídico a que estão submetidos os parlamentares, verifico impedimentos absolutos para a concessão do trabalho externo ao agravado na Câmara dos Deputados, na condição de

para o trabalho externo... A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas... Reynaldo Fonseca afirmou que a suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto atende recomendações do Poder Executivo estadual e do CNJ, com o intuito de prevenir a proliferação do novo

O juiz da comarca de Francisco Sá, Famblo Santos Costa, negou o pedido de saída para trabalho externo do reeducando e goleiro B. F. D. S., feito através de seu advogado... S. já teria cumprido as exigências para trabalho externo... O juiz explicou que as atividades de um atleta profissional são incompatíveis com a legislação específica para trabalho externo de reeducandos

S., através de seu advogado, pedidos de saídas para trabalho externo... S. já teria cumprido as exigências para trabalho externo... O juiz explicou que as atividades de um atleta profissional são incompatíveis com a legislação específica para trabalho externo de reeducandos

A decisão de permitir que os condenados com trabalho externo permaneçam em suas residências visa evitar a entrada e saída das unidades, diminuindo o fluxo de pessoas no sistema prisional... A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (18/3), que, pelo período de 30 dias, todos os condenados do sistema prisional do Estado que têm trabalho externo não precisam retornar... Eles poderão sair de suas moradias exclusivamente para o seu local de trabalho estabelecido na ocasião em que receberam o benefício