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Jusbrasil - Notícias
21 de outubro de 2017

Projeto acaba com contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

, nem todos são beneficiados por essa decisão. Na maioria das rescisões, prevalece o previsto no Decreto 6.727 /2009 , que determina o desconto da contribuição do valor do aviso prévio indenizado. Cyro... do salário bruto do ...

Senado - 18/08/2014

DECISÃO DETERMINA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS PARA FILHOS DE EMPREGADOS

. O autor da ação, um instituto educacional, ajuizou a ação para cancelar multas lançadas pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de bolsa de estudos... o entendimento de que ele não integra o ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 02/07/2015

Abeac realiza campanha de apadrinhamento de animais

pelo apadrinhamento dos cães comprometeu as contas da entidade e está colocando em risco até a alimentação dos cães. Nesta hora difícil a instituição conta com ajuda de todos. Qualquer contribuição... – independente do valor – é importante. ...

Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA - 02/09/2015

Plano Simplificado permite contribuição previdenciária com alíquota de 11%

a qualquer momento. Entretanto, o período contribuído com 11% não será considerado para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. Neste caso, se o segurado recolhe a contribuição com o valor de 11.... Esses segurados podem optar pelo ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 25/02/2015

Comissão aprova alteração do prazo para o repasse da contribuição sindical

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o prazo para o repasse da contribuição sindical, valor que é recolhido compulsoriamente... do salário dos trabalhadores e ...

COAD - 01/09/2015

Lei que previa desonerar os setores de TI e TIC acaba aumentando valor da contribuição previdenciária

mais no percentual de 20% sobre a folha salário. “Na prática porém, o que vem ocorrendo nos setores de TI e TIC é que a lei não desonerou e sim, aumentou o valor da contribuição previdenciária para algumas...%, que esteja substituído ...

Direito Legal - 02/10/2015

Reajustes de 2016 - INSS

: Limite mínimo do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício – salário mínimo nacional, R$ 880,00 ; Limite máximo do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício (teto do RGPS) – R$ 5....189,82 ; Novos ...

Cassius - 11/01/2016

Norma que trata da concessão de benefícios previdenciários sofre alterações

da contribuição efetuada, o valor da remuneração percebida, valor retido e a identificação do filiado; - não é possível o reconhecimento da união estável, bem como dos efeitos previdenciários correspondentes... ou semi-aberto; - na hipótese ...

COAD - 19/02/2016

Comissão da MP do cálculo da aposentadoria pode votar parecer

de contribuição. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição – cujo valor máximo é de R$ 4,6 mil. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos nesses totais

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15/09/2015

O Globo: OAB/RS é destaque nacional sobre aposentadoria dos deputados estaduais

homens e 60 anos para mulheres). Para obter o benefício, é necessário ter, no mínimo, oito anos de contribuição. O valor da aposentadoria é de 1/35 por ano de mandato. Assim, o salário integral de R$ 20..., quando foi extinto o ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Sul - 29/12/2014

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