Salario Familia, (Fgts) em Notícias

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  • Verbas trabalhistas do "de cujus"

    Notícias10/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    Saldo de salário, 13º salário proporcional, férias vencidas, se houver, férias proporcionais, acrescidos de 1/3 constitucional, salário família, FGTS do mês anterior, FGTS da rescisão.
  • Atraso do salário e a rescisão indireta

    Notícias03/03/2022Genival de Oliveira
    Com a rescisão indireta, o empregado terá, basicamente, os mesmo direitos da demissão sem justa causa, fazendo jus ao recebimento de saldo de salário; aviso prévio; salário-família; 13º proporcional; férias... Portanto, atrasos de salário e a não realização de depósitos de FGTS são suficientes para tanto... Já teve problemas com atraso de salário e FGTS? Me conte nos comentários. Curta e compartilhe
  • Nova regra para retirada do FGTS começa a valer nesta quinta-feira

    Notícias31/10/2012Última Instância
    No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família... família, comissões e multas... A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito
  • Direitos dos Empregados Domésticos

    Notícias18/08/2017Vinicius Martins Cirilo
    Seguro desemprego; - Salário família; - Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, devendo o empregador recolher o percentual de 3,2% a mais sobre o valor da remuneração... Com a instituição da nova Lei, os seguintes direitos passaram a ser obrigatórios: - O registro na Carteira de Trabalho; - Recolhimento previdenciário; - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; -... Para ser considerado empregado doméstico, necessita preencher os seguintes requisitos: - Prestar serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal; - Finalidade não lucrativa à pessoa ou à família
  • A família pode sacar o FGTS do parente falecido?

    Notícias14/07/2019Correio Forense
    Ressalte-se que, o FGTS é direito constitucional, DEVENDO o empregador fazer o depósito de 8% do SALÁRIO BRUTO do empregado todo início de mês, em uma conta aberta no nome do trabalhador na Caixa Econômica... Lorena Lucena Especialista em Direito Ambiental, Professora e Palestrante Advogada especialista em Direito Ambiental, atuante nas áreas do Direito Ambiental (consultoria), Compliance Ambiental, Cível, Família... Do saque do FGTS em caso de falecimento do parente E, a resposta a essa indagação tão rotineira é SIM , uma vez que o dependente habilitado à pensão por morte pode levantar o FGTS na Caixa Econômica Federal
  • O que mudou com a ampliação da Lei dos (as) Domésticos (as)

    Notícias04/06/2015Andreia de Oliveira Francisco
    sem justa causa, o seguro desemprego, o seguro contra acidentes de trabalho e o salário família... pelas regras da previdência, que dentre outras define que caso o empregado tenha usufruído do auxílio acidente, tem estabilidade de emprego por um ano após o retorno ao trabalho. · O salário família é... Para quem ganha de R$ 725,02 até R$1.089,72, o valor do salário-família por individuo é de R$ 26,20
  • Liberação do FGTS à vista? A queda de braço pelos bilhões dos trabalhadores

    Notícias26/06/2019Elias Nascimento dos Santos
    se refletir em aumento de renda permanente das famílias", diz... FGTS: as empresas pagam o equivalente a 8% do valor do salário do trabalhador para a conta dele no fundo — Foto: AFP 5. Quando o trabalhador pode sacar o FGTS, segundo as regras atuais... Segundo a CBIC, 45% do saldo das contas inativas do FGTS está concentrado em apenas 2% das contas, que têm valores acima de um salário mínimo
  • Liberação do FGTS à vista? A queda de braço de bilhões de trabalhadores.

    Notícias22/06/2019Notícias Jurídicas
    Segundo a CBIC, 45% do saldo das contas inativas do FGTS está concentrado em apenas 2% das contas, que têm valores acima de um salário mínimo... Com a criação do FGTS, as empresas passaram a pagar, mensalmente, o equivalente a 8% do valor do salário do trabalhador para a conta dele no fundo... se refletir em aumento de renda permanente das famílias", diz
  • Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de dezembro

    Notícias05/01/2018Agência Brasil
    A folha de janeiro de 2018 será disponibilizada apenas quando forem divulgadas as Tabelas de Alíquotas e Salário Família do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 2018, previsto para ocorrer até... A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima... Termina hoje (5) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro de 2017 e ao 13º salário
  • TJ-SP impede penhora de auxílio e saque emergencial do FGTS de devedores

    Notícias01/10/2021Hiromoto Advocacia
    Saque emergencial do FGTS Além do auxílio emergencial, há outros casos em que o TJ-SP proibiu o bloqueio de valores decorrentes do saque emergencial do FGTS, medida que também foi adotada durante a pandemia... alimentar, "absolutamente impenhorável pelas normas que o instituíram", equiparando-se, por analogia, às quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinado ao sustento do devedor e de sua família... A 33ª Câmara de Direito Privado, por exemplo, determinou a impenhorabilidade dos valores referentes ao FGTS depositados na conta poupança social de uma devedora
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