Semi-aberto em Notícias

vagas para o condenado cumprir pena em regime semi-aberto... de 7.000 pessoas cumprem suas penas em regime fechado, quando deveriam cumprir no semi-aberto... No STF já há precedentes nesse sentido ( HC 87958 , HC 94526 e HC 96169 ), embora os tribunais ainda mantenham os presos do semi-aberto em regime fechado, quando há falta de vagas nas colônias agrícolas

Consoante se infere da explanação narrada, os requisitos para concessão da progressão de regime semi-aberto estão satisfeitos... DA SAÍDA TEMPORÁRIA Na possibilidade real do pedido de progressão para regime semi-aberto ser deferido, pugna-se pelo direito de saída temporária... DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE XXXX xxx , já devidamente qualificada nos autos da Execução Penal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer: PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO

(cita artigos e a Lei), acolho o parecer do Ministério Público e julgo procedente o pedido de benefício da progressão para o regime semi-aberto... adolescente Lucas Vargas Terra, 14 anos crime de 21 de março de 2001 , o pastor Sílvio Roberto Santos Galiza, 26 anos, será transferido do regime fechado, na Penitenciária Lemos Brito (PLB), para o regime semi-aberto

Segundo moradores, o prédio que abriga aquele presídio será transformado no semi-aberto masculino... A preocupação com a possibilidade de implantação de um presídio semi-aberto masculino levou moradores do bairro Coronel Antonino, em Campo Grande, à Assembleia Legislativa... “Há 15 anos sonhamos com a transferência do feminino e agora que a verba vem estão falando que vão colocar lá um presídio semi-aberto masculino. No bairro tem escola de ensino fundamental

A Comissão deveria realizar exames nos apenados que alcançam o benefício do regime semi-aberto antes do deferimento da progressão da pena.

O semi-aberto abriga cerca de 600 detentos e dispõe de 359 vagas, estando com um déficit de 310 vagas... De acordo com o diretor da unidade, tenente Sandro Mendonça, a ampliação do presídio minimizará o problema de lotação do semi-aberto... De acordo com a direção do semi-aberto, um galpão existente nas dependências do estabelecimento está em obras de adaptação para abrigar presos

O trabalho reúne dez advogados do sistema prisional que começarão a atividade às 8 horas no departamento jurídico do semi-aberto... Cerca de 660 presos estão abrigados no semi-aberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A força-tarefa jurídica começou na semana passada pela Penitenciária Coronel Odenir Guimarães... O trabalho no semi-aberto é para revisão dos processos dos presos da unidade, com o objetivo de identificar casos com possibilidade de benefícios previstos por lei como, por exemplo, progressão de regime

A Comissão deveria realizar exames nos apenados que alcançam o benefício do regime semi-aberto antes do deferimento da progressão da pena.

Durante a fiscalização, ambas constataram a ausência de 28 presos do regime semi-aberto... Pena igual ou superior a 8 anos de reclusão é cumprida, incialmente em regime fechado e, dependendo do merecimento do apenado, ele adquire o direito ao regime semi-aberto, depois ao aberto e livramento... e 2º Promotorias de Itacoatiara e Carolina Monteiro Chagas Maia, da 3º Promotoria do município, visitaram a unidade prisional daquela localidade com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do regime semi-aberto

A idéia do Judiciário fluminense é usar o aparelho apenas nos dois mil detentos do regime aberto. “Há presos no regime semi-aberto com penas muito altas... Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, anunciou nesta segunda-feira, dia 4, a suspensão do uso das tornozeleiras eletrônicas nos 1.500 presos que estão no regime semi-aberto... A nossa idéia é adotar o mecanismo apenas no regime aberto, colocando todas as pessoas desse regime no recolhimento domiciliar