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Jusbrasil - Notícias
30 de maio de 2017

Varas do Trabalho de SC reduzem prazo entre ajuizamento e sentença

As varas do trabalho de Videira, Canoinhas e São Bento do Sul se destacaram por possuir em 2015 o menor prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a prolação da sentença. É o que mostram os dados..., em média, menos de dois meses ...

Conselho Nacional de Justiça - 09/03/2016

Vara do Trabalho de Ipojuca começa a digitalizar os processos físicos com sentença transitada em julgado

Por meio de edital, a juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, Josimar Mendes da Silva Oliveira, informa que teve início a digitalização dos processos físicos com sentença transitada... em julgado da vara. Os autos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 07/12/2015

Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão reduz congestionamento na fase de cumprimento de sentença e execução

Equipe da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão Com o início da segunda fase da correição ordinária na primeira instância, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT...-PE), desembargador Ivan de Souza ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 08/05/2015

Vara do Trabalho de Salgueiro reduz taxa de congestionamento na fase de cumprimento de sentenças e supera Meta 5 do CNJ

substancial, alcançando o total de 552. Como algumas das principais boas práticas incorporadas à rotina da Vara do Trabalho referidas pelo Juízo, foram observadas a prolação habitual de sentenças... do Trabalho da Sexta Região ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 15/05/2015

MPT obtém condenação da Walmart ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo

e reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha. A sessão de julgamento da 5ª Turma teve sustentação oral da procuradora regional do Trabalho Silvana Ribeiro Martins . A ré também foi condenada... pública (ACP) com ...

Ministério Público do Trabalho da 4ª Região - 26/10/2015

Empresa pública é condenada por assédio moral

em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Joaçaba (SC). Além da indenização, a sentença da Vara do Trabalho de Caçador (SC) determina que a empresa interrompa... procuradora do Trabalho ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 16/03/2016

Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas

A usina de Fátima do Sul (Fátima do Sul Agro-energética S/A - Álcool e Açúcar) entrou com recurso na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul contestando a sentença da Vara do Trabalho do município... que a condenou a pagar ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11/02/2016

Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas

A usina de Fátima do Sul (Fátima do Sul Agro-energética S/A - Álcool e Açúcar) entrou com recurso na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul contestando a sentença da Vara do Trabalho do município... que a condenou a pagar ...

Âmbito Jurídico - 10/02/2016

Construtora de São Paulo é condenada por débitos trabalhistas de empresa terceirizada no Piauí

da sentença da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, proferida pelo juiz Delano Serra Coelho. No recurso, argumentou a incompetência da Justiça do Trabalho do Piauí de julgar o caso, uma vez... acompanhado por unanimidade ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 12/06/2015

Motorista que alegou condições análogas à de escravo tem pedido negado pelo TRT/MS

Um motorista de caminhão de uma usina de cana-de-açúcar recorreu à Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul para tentar reverter a sentença da Vara do Trabalho de Naviraí que negou pagamento... ao volante, de forma precária, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 31/08/2015

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