Sentença Publicada no Diário Eletrônico em Notícias

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  • CNJ cria Diário Eletrônico Nacional após discussão encampada pela OAB-BA

    Notícias15/07/2016OAB - Seccional Bahia
    Acesse aqui a íntegra da Resolução 234 , publicada no Diário de Justiça eletrônico. Com informações do CNJ... Ele passará a receber notificações diretamente do Diário Eletrônico de Justiça”, complementou Tamiride. O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, também comemorou a conquista... “Vitória importante no CNJ, que suspende a intimação por meio do mural, substituindo-a por diário eletrônico. É uma excelente notícia para a advocacia nacional, que sai ainda mais vitoriosa”, disse
  • CNJ cria Diário Eletrônico Nacional e plataforma de comunicação judiciária

    Notícias15/07/2016Leonardo Teles Gasparotto
    Acesse aqui a íntegra da Resolução n. 234 , publicada hoje no Diário de Justiça eletrônico... Serão objeto de publicação no Diário o conteúdo de despachos, decisões, sentenças e a ementa dos acórdãos ( § 3º do art. 205 da Lei n. 13.105 /2015); as intimações destinadas aos advogados nos sistemas... O Diário de Justiça Eletrônico Nacional será a plataforma de editais do CNJ e instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário
  • CNJ determina que intimações de processos sejam publicadas no DJ Eletrônico Nacional

    Notícias18/07/2016OAB - Seccional Ceará
    A determinação obriga que todas as intimações de processos do Poder Judiciário sejam publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional... Anteriormente, alguns sistemas não publicavam suas intimações do Diário Eletrônico, forçando ao advogado acessar vários painéis para procurar informações... Serão objeto de publicação no Diário o conteúdo de despachos, decisões, sentenças e a ementa dos acórdãos, as intimações destinadas aos advogados cuja ciência não exija vista ou intimação pessoal, entre
  • CNJ determina que intimações de processos sejam publicadas no DJ Eletrônico Nacional

    Notícias18/07/2016OAB - Seccional Ceará
    A determinação obriga que todas as intimações de processos do Poder Judiciário sejam publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional... Anteriormente, alguns sistemas não publicavam suas intimações do Diário Eletrônico, forçando ao advogado acessar vários painéis para procurar informações... Serão objeto de publicação no Diário o conteúdo de despachos, decisões, sentenças e a ementa dos acórdãos, as intimações destinadas aos advogados cuja ciência não exija vista ou intimação pessoal, entre
  • CNJ cria Diário Eletrônico Nacional e plataforma de comunicação judiciária

    Acesse aqui a íntegra da Resolução n. 234 , publicada hoje no Diário de Justiça eletrônico... Serão objeto de publicação no Diário o conteúdo de despachos, decisões, sentenças e a ementa dos acórdãos ( § 3º do art. 205 da Lei n. 13.105 /2015); as intimações destinadas aos advogados nos sistemas... O Diário de Justiça Eletrônico Nacional será a plataforma de editais do CNJ e instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário
  • CNJ cria Diário Eletrônico Nacional e plataforma de comunicação judiciária

    Notícias14/07/2016Conselho Nacional de Justiça
    Acesse aqui a íntegra da Resolução n. 234 , publicada hoje no Diário de Justiça eletrônico... Serão objeto de publicação no Diário o conteúdo de despachos, decisões, sentenças e a ementa dos acórdãos ( § 3º do art. 205 da Lei n. 13.105 /2015); as intimações destinadas aos advogados nos sistemas... O Diário de Justiça Eletrônico Nacional será a plataforma de editais do CNJ e instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário
  • Tribunal mineiro adapta diário eletrônico do Judiciário a novo CPC

    Notícias07/03/2016Conselho Nacional de Justiça
    A partir desta segunda-feira (7/3), o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) de Minas Gerais terá novo formato... O novo CPC , aprovado em 16 de março de 2015, entretanto, determina que os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa dos acórdãos sejam publicados no Diário de Justiça... Comunicações de expedientes publicadas no DJe têm caráter apenas informativo e não contam como intimação. Fonte: TJMG
  • Diário Eletrônico da Justiça: as dificuldades em acompanhar processos jurídicos

    Notícias15/09/2017TIKAL TECH
    Acesse aqui a íntegra da Resolução n. 234 , publicada no Diário de Justiça eletrônico... Diário de Justiça Eletrônico Nacional Serão objeto de publicação no Diário Eletrônico da Justiça o conteúdo de despachos, decisões, sentenças e a ementa dos acórdãos ( § 3º do art. 205 da Lei n. 13.105... O Diário de Justiça Eletrônico Nacional será a plataforma de editais do CNJ e instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário
  • Publicação de sentença em diário oficial não substitui intimação pessoal

    Notícias23/07/2015Consultor Jurídico
    A sentença publicada em diário oficial só produz efeitos jurídicos para advogados, porque a intimação pessoal das partes é obrigatória no processo penal... A decisão foi divulgada no mês seguinte no Diário de Justiça Eletrônico do TJ-RJ... O juízo avaliou que a publicação da sentença havia suprido a necessidade de intimação pessoal do condenado, declarando o trânsito em julgado
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