Serviço Correlato de Cobrança Ou Recebimento em Notícias

73 resultados
Ordenar Por
  • [Resumo] Informativo 782 STJ

    Notícias21/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos... Proporcionalidade da cobrança. Ausência de abusividade... DESTAQUE: Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos executados dentro do território
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 782 - 15 de agosto de 2023

    Notícias16/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos... serviços prestados e seus custos, notadamente em relação à cobrança da taxa pelo serviço adicional de medição que integra o objeto da contratação por fornecimento com leitura individualizada... DESTAQUE Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos executados dentro do território
  • STF reconhece imunidade recíproca sobre todos os serviços dos Correios

    Notícias01/03/2013COAD
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Esses serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Em sua opinião, deveria haver uma distinção entre os serviços lucrativos e os serviços executados pelo Estado
  • STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios

    Notícias01/03/2013Última Instância
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Esses serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Em sua opinião, deveria haver uma distinção entre os serviços lucrativos e os serviços executados pelo Estado
  • STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios

    Notícias01/03/2013Direito Público
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Esses serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Em sua opinião, deveria haver uma distinção entre os serviços lucrativos e os serviços executados pelo Estado
  • STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios

    Notícias01/03/2013Direito do Estado
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Esses serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Em sua opinião, deveria haver uma distinção entre os serviços lucrativos e os serviços executados pelo Estado
  • STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios (Notícias STF)

    Notícias01/03/2013Decisões
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Esses serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Em sua opinião, deveria haver uma distinção entre os serviços lucrativos e os serviços executados pelo Estado
  • STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios

    Notícias28/02/2013Supremo Tribunal Federal
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Esses serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Em sua opinião, deveria haver uma distinção entre os serviços lucrativos e os serviços executados pelo Estado
  • STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios

    Notícias28/02/2013Supremo Tribunal Federal
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Esses serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Em sua opinião, deveria haver uma distinção entre os serviços lucrativos e os serviços executados pelo Estado
  • Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia

    Notícias06/08/2020Vinhas Advogados Associados
    oferecidos pelo transportador em até 18 meses, contados de seu recebimento... civil, permitida a cobrança da tarifa de embarque juntamente com a cobrança da passagem, e o proprietário ou o explorador da aeronave deverão entregar os respectivos valores tarifários às entidades responsáveis... decorrentes de responsabilidade civil perante terceiros, na hipótese de ocorrência de danos a bens e a pessoas, passageiros ou não, provocados por atentados terroristas, por atos de guerra ou por eventos correlatos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo