Servidor Público de Santa Catarina em Notícias

Uma emenda aditiva, proposta pela Assembleia Legislativa estadual, deu origem à referida lei, acrescentou gratificações em favor de servidores públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da... Administração e do Instituto de Previdência de Santa Catarina... Só ele pode propor leis que disponham sobre aumento de remuneração de cargos, funções e empregos públicos."

O acordo de líderes feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (7) garantiu ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe/SC), Mário Antonio... O governo está fracionando classe de servidores dentro da mesma área”, mencionou... O governo deve respeito institucional aos seus servidores, assegurando, assim, a igualdade entre os trabalhadores”, argumentou

O servidor público, que trabalhou sob o regime celetista em atividades nocivas à sua saúde e integridade física antes de ingressar no serviço público, tem direito à conversão do tempo especial laborado... O referido recurso ainda aguarda julgamento do Tribunal, mas existem precedentes jurisprudenciais favoráveis ao servidor público que esteja enquadrado na situação... Esse, inclusive, é entendimento pacificado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), a qual, através da Súmula nº 66, estabeleceu que “ o servidor público ex-celetista que trabalhava sob condições especiais

Regras de transição das aposentadorias voluntárias do servidor público REGRA 1 – FÓRMULA 86/96 E IDADE PROGRESSIVA: Servidor público, que tenha ingressado em cargo efetivo até a data de entrada em vigor... Hoje eu vou explicar detalhadamente as regras para a aposentadoria do servidor público na Previdência 2020... Abono de permanência do servidor público Ficou mantido o “ Abono de Permanência ” para o servidor com direito à aposentadoria que continua trabalhando

Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$ 10 mil pela prefeitura de Jaguaruna... Cabe recurso da decisão ao TJSC (Autos 0300458-06.2015.8.24.0282 ). Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina... O servidor será indenizado pelo município de Jaguaruna em R$ 10 mil, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária

O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) informa que a Justiça Federal de 1º e 2º graus terá expediente normal em 28 de outubro, Dia do Servidor Público... O feriado foi transferido para o dia 24 de novembro, conforme a Portaria nº 143/14 do TRF4. » Todas as notícias

O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) informa que a Justiça Federal de 1º e 2º graus terá expediente normal amanhã (28/10), Dia do Servidor Público... O feriado foi transferido para o dia 24 de novembro, conforme a Portaria nº 143/14 do TRF4. » Todas as notícias

A data destina-se à comemoração do dia consagrado ao Servidor Público, estabelecida no art. 186, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e nas disposições do Decreto Estadual nº 1.802/2013, de 22 de... ACOM / TCE-SC: 2013... O presidente, em exercício do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, determinou a suspensão do expediente no dia 28 de outubro (segunda-feira), conforme a Portaria Nº TC 0614/2013, que será publicada

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) informa que o feriado do dia 28 de outubro, referente ao Dia do Servidor Público, foi transferido para a próxima sexta-feira (31), conforme Portaria... Por Fernando Tizon Assessoria de Imprensa do TRE-SC... P n. 211/2014, de modo a equacionar a continuidade dos serviços prestados pós-eleições pelo TRE-SC

O Dia do Servidor Público é comemorado no Brasil em 28 de outubro... Existem três principais tipos de servidor público: municipal, estadual e federal... O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação da lei que rege os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto-Lei n. 1.713 , de 28