Servidor Público Municipal Guarulhos em Notícias

Segundo ele, o decreto municipal que regula a quarentena em Guarulhos é genérico e anterior ao Decreto Federal 10.282 /20... Com base nesse entendimento, o desembargador Alves Braga Junior, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para que as autoridades municipais se abstenham de... Consta dos autos que bares e restaurantes do local foram fechados em razão de um decreto municipal que regula a quarentena em Guarulhos durante a pandemia da Covid-19

Pública, advogados e servidores da Justiça... Também prestigiaram a cerimônia os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira e Paulo Dias de Moura Ribeiro; o presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Jesus Roque... de Freitas; o promotor de Justiça da Comarca de Guarulhos, Carlos Eduardo Brechani, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; o defensor público coordenador da Regional de Guarulhos

professores, advogados, estudantes e servidores... A Câmara Municipal e a 57ª Subseção da OAB – Guarulhos já participaram do circuito na comarca e, nos próximos dias, também serão promovidas palestras na Delegacia Seccional (dia 21), na Justiça Federal... Também apresentou o palestrante, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, que presidiu a Seção de Direito Público do TJSP no biênio 2016/2017

; integrantes do Ministério Público; defensores públicos; advogados e servidores... via Parceria Público-Privada (PPP)... poderes constituídos, magistrados, integrantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e servidores para a cerimônia de instalação da Vara do Juizado Especial Criminal

O relator do recurso, desembargador Alves Braga Junior, destacou em seu voto que, em repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese que, para servidores públicos estaduais e municipais, é aplicado... A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Marco Antonio Giacovone Filgueiras, para determinar a... “A alegação do Estado de violação do princípio da isonomia em relação aos demais servidores não sustenta o requerido, na medida em que a igualdade no sentido material (tratamento desigual a situações distintas

A servidora trabalhava na Secretaria de Governo de Guarulhos. Além disso, tem vínculos pessoais com petistas. Nataly é nora do líder do governo na Câmara Municipal, Samuel Vasconcelos (PT)... Ele acredita que, além de crime eleitoral, pode ter havido uso de dinheiro público para bancar a campanha contra Aécio nas redes sociais... Só na Secretaria de Comunicação de Guarulhos as páginas contra o tucano foram administradas 81 vezes em 20 dias

Em junho de 2019, passou a se submeter ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarulhos, por conta da Lei Municipal nº 7.696/2019, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos... envolvendo o poder público e seus servidores... sa=i&url=https%3A%2F%2Fwagner.adv.br%2Fservidor-municipal-admitido-se

Também criticou o posicionamento do governo, que insiste em não respeitar a data-base para que os salários dos servidores públicos sejam revisados. No final, Olimpio pediu mais respeito ao município... O deputado Olimpio Gomes (PDT) participou de audiência pública na Câmara Municipal de Guarulhos sobre o Orçamento estadual para 2012, realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia... "Devemos tratar Guarulhos como uma cidade grande, e não como uma cidadezinha". molimpio@al.sp.gov.br

por tempo de serviço aos vencimentos integrais dos servidores públicos municipais, aumentando a sua remuneração... na Constituição para os servidores públicos federais (artigo 61, § 1º, II, a)... Por isso, a iniciativa de leis, no âmbito estadual e municipal, para aumento de remuneração dos servidores públicos, deverá ser de competência do chefe do Poder Executivo, de maneira semelhante à fixada

- SP oferece 84 vagas para todos os níveis escolares A Câmara Municipal de Guarulhos-SP, torna público que realizará, através do IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, o Concurso Público... para provimento de vagas de diversos cargos que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime jurídico estatutário, bem como os que vierem a vagar ou forem criados por lei... O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Câmara Municipal de Guarulhos, ser prorrogado uma vez por