Sinalização na Pista de Rolamento em Notícias

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  • TJ confirma dever do Deinfra fiscalizar a existência de animais em pista de rolamento

    Notícias24/10/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    de rolamento... "Não tendo tomado as medidas cabíveis para impedir o ingresso do cavalo na pista de rolamento, cumpre-lhe, pois, arcar com danos materiais experimentados pela seguradora, a qual, por sua vez, suportou... Afirmou também que não tem o dever de fiscalizar a existência de animais nas faixas de trânsito e não há sinalização no local porque não costuma haver animais naquela região
  • TJ confirma dever do Deinfra fiscalizar a existência de animais na pista de rolamento

    Notícias24/10/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    de rolamento... "Não havendo desincumbido-se de tomar as medidas cabíveis para impedir o ingresso do cavalo na pista de rolamento, cumpre-lhe, pois, arcar com danos materiais experimentados pela seguradora, a qual, por... Afirmou também que não tem o dever de fiscalizar a existência de animais nas faixas de trânsito e não há sinalização no local porque não costuma ter animais naquela região
  • Município que não sinaliza obstáculos em pista de rolamento banca prejuízos

    Notícias22/09/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Resta evidente que, diante da existência de monte de areia colocada por agente municipal na pista de rolamento da rua, sem a devida sinalização, em que pese a insistência do Município em negar a prática... Não havia nenhuma sinalização a respeito do obstáculo na via. A municipalidade, em contestação, alegou que as provas foram insuficientes para demonstrar os danos... O autor transitava com sua moto pela rua Leopoldo Schutz, no bairro Aririú, em Palhoça, quando, em um determinado trecho, foi surpreendido por uma quantidade de areia despejada sobre a pista
  • Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista

    Notícias03/10/2020Silsso Brandão Junior
    O magistrado ressaltou que, embora o boletim de ocorrência fale sobre a sinalização da via, nada menciona sobre as condições do bordo da pista de rolamento, além de as opiniões dos policiais não terem... Segundo os autos do processo, em agosto de 2018, um motorista contratado para o transporte de uma carga de combustível sofreu acidente na BR-163, em razão do desnível das bordas da pista de rolamento... “Desse modo, é possível concluir que o fatídico acidente de trânsito descrito nos autos foi causado em razão do desnível acentuado no bordo da pista de rolamento, o que causou o tombamento do veículo
  • Comissão aprova sinalização diferenciada para caminhões parados em pista

    Notícias07/12/2012Academia Brasileira de Direito
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 28, projeto de lei que determina a sinalização, de forma diferenciada, de veículos de carga estacionados na pista de rolamento ou nos acostamentos... A forma de sinalização dependerá do peso e da periculosidade da carga transportada... Ele ressaltou que o objetivo da proposta é evitar acidentes de trânsito decorrentes da falta de sinalização do veículo
  • Comissão aprova sinalização diferenciada para caminhões parados em pista

    Notícias06/12/2012Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 28, projeto de lei que determina a sinalização, de forma diferenciada, de veículos de carga estacionados na pista de rolamento ou nos acostamentos... A forma de sinalização dependerá do peso e da periculosidade da carga transportada... Ele ressaltou que o objetivo da proposta é evitar acidentes de trânsito decorrentes da falta de sinalização do veículo
  • Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista

    Notícias05/10/2020Wellington de Marchi
    O magistrado ressaltou que, embora o boletim de ocorrência fale sobre a sinalização da via, nada menciona sobre as condições do bordo da pista de rolamento, além de as opiniões dos policiais não terem... Segundo os autos do processo, em agosto de 2018, um motorista contratado para o transporte de uma carga de combustível sofreu acidente na BR-163, em razão do desnível das bordas da pista de rolamento... “Desse modo, é possível concluir que o fatídico acidente de trânsito descrito nos autos foi causado em razão do desnível acentuado no bordo da pista de rolamento, o que causou o tombamento do veículo
  • Construtora responde parcialmente por acidente em via interditada e sem sinalização

    Notícias01/08/2016Âmbito Jurídico
    O autor alega que havia saído do trabalho e transitava com sua motocicleta quando colidiu com um monte de terras das obras deixadas na pista de rolamento... Afirma também que tinha ciência de que a via estava em reforma, mas não havia nenhuma sinalização ou obstrução do acesso... Por outro, a via em obras encontrava-se sem a devida sinalização, sem elementos impeditivos de acesso e, mais importante, a requerida permitia de forma corriqueira que funcionários de obras próximas e
  • Construtora responde parcialmente por acidente em via interditada e sem sinalização

    Notícias01/08/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O autor alega que havia saído do trabalho e transitava com sua motocicleta quando colidiu com um monte de terras das obras deixadas na pista de rolamento... Afirma também que tinha ciência de que a via estava em reforma, mas não havia nenhuma sinalização ou obstrução do acesso... Por outro, a via em obras encontrava-se sem a devida sinalização, sem elementos impeditivos de acesso e, mais importante, a requerida permitia de forma corriqueira que funcionários de obras próximas e
  • TJSC - Construtora responde parcialmente por acidente em via interditada e sem sinalização

    O autor alega que havia saído do trabalho e transitava com sua motocicleta quando colidiu com um monte de terras das obras deixadas na pista de rolamento... Afirma também que tinha ciência de que a via estava em reforma, mas não havia nenhuma sinalização ou obstrução do acesso... Por outro, a via em obras encontrava-se sem a devida sinalização, sem elementos impeditivos de acesso e, mais importante, a requerida permitia de forma corriqueira que funcionários de obras próximas e
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