Sumula n. 40-stj em Notícias

Confira 14 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre EXECUÇÃO PENAL: 1... (Súmula 40, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 07/05/1992, DJ 12/05/1992) 2... Súmula 40 - Para obtenção dos benefícios de saída temporária e trabalho externo, considera-se o tempo de cumprimento da pena no regime fechado

Os seis precedentes jurisprudenciais convocados na condição de anteparo jurídico do verbete são oriundos do Estado do Rio de Janeiro (a exemplo do que se passou com a Súmula nº 40), sendo que três deles... A Coordenação de Defesa Criminal informa que o STJ editou, em 24 de fevereiro, a Súmula nº 562, a qual versa sobre o direito remicional conectado ao trabalho externo... atacou decisão concessiva de habeas corpus impetrado pela colega Silvia Maria de Sequeira, registrando que a colega Thais dos Santos Lima fez a sustentação quando do julgamento do recurso pela 3ª Seção do STJ

O STJ possui jurisprudência no sentido de que a operadora de plano de saúde deve arcar com os tratamentos destinados à cura da doença, incluídas as suas consequências... O STJ possui entendimento de que em ações judiciais nas quais se pleiteia a recomposição do saldo existente em conta vinculada ao Pasep, a União deve figurar no polo passivo da demanda... Em relação ao segundo debate, observa-se que o STJ possui orientação pacífica de que o prazo quinquenal previsto no art. 1º, do Decreto-Lei n. 20.910/1932 não se aplica às pessoas jurídicas de direito

Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável... A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Súmulas Seis súmulas do STJ abordam diretamente a execução penal

Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável... A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Súmulas Seis súmulas do STJ abordam diretamente a execução penal

(Súmula nº 375 do STJ) SÚMULA Nº 46: INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS... Além desta, foram publicadas nesta terça-feira (3), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), outras seis novas súmulas: SETE NOVAS SÚMULAS DO TRT-SC SÚMULA Nº 40: FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA

Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável... A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Súmulas Seis súmulas do STJ abordam diretamente a execução penal

Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável... Fonte: Centro de Coordenadoria e Imprensa do STJ... A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável... FONTE: STJ... A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável... A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Súmulas Seis súmulas do STJ abordam diretamente a execução penal