Sentença de Primeiro Grau Reformada, Extinguindo-se o Feito em Notícias

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  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    A autora recorreu da condenação ao recolhimento das custas processuais, após o Juízo de 1º grau homologar o pedido de desistência da ação, requerido pela apelante, extinguindo o processo sem resolução... Cabe recurso da sentença... Cabe recurso da sentença
  • Emenda do TJ-RJ sobre transação Judicial é arbitrária

    Notícias25/05/2010OAB - Seccional Bahia
    Extinção do feito com julgamento do mérito. Precedentes jurisprudenciais. Recurso provido. Decisão de primeiro grau reformada"7... V. parcialmente provido, para validar e homologar a transação, extinguindo-se o processo, com julgamento do mérito" 2 . "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO REVISIONAL DE CONTRATO. HOMOLOGAÇAO DE ACORDO... "AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA - PUBLICAÇAO - SUPERVENIÊNCIA - ACORDO - HOMOLOGAÇAO - POSSIBILIDADE - Mesmo depois de publicada a sentença, torna-se possível HOMOLOGAÇAO de ACORDO, por não estar-se
  • Nova emenda do TJ-RJ sobre transação Judicial é arbitrária

    Notícias25/05/2010Consultor Jurídico
    Extinção do feito com julgamento do mérito. Precedentes jurisprudenciais. Recurso provido. Decisão de primeiro grau reformada7... V. parcialmente provido, para validar e homologar a transação, extinguindo-se o processo, com julgamento do mérito 2 . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO REVISIONAL DE CONTRATO. HOMOLOGAÇAO DE ACORDO... AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA - PUBLICAÇAO - SUPERVENIÊNCIA - ACORDO - HOMOLOGAÇAO - POSSIBILIDADE - Mesmo depois de publicada a sentença, torna-se possível HOMOLOGAÇAO de ACORDO, por não estar-se apreciando
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... orçamentária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles serão pagos no exercício seguinte ou ao final, pelo vencido, caso o processo se encerre antes do adiantamento a ser feito... anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... orçamentária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles serão pagos no exercício seguinte ou ao final, pelo vencido, caso o processo se encerre antes do adiantamento a ser feito... anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se
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