Sistema de Cotas Para Afro-descendentes em Notícias

81 resultados
Ordenar Por
  • Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

    de cotas que reservou 20% das vagas para negros e 10% para índios... A recorrida alegou que não há critérios técnico-científicos para a qualificação dos candidatos como negros, índios ou brancos e que as leis que implantaram o sistema de cotas para negros no Estado seriam... A UEMS interpôs agravo aduzindo que a legislação que dispõe sobre o sistema de cotas para negros e índios visa proporcionar às pessoas menos favorecidas o acesso ao ensino de nível superior, de forma que
  • Sistema de cotas é motivo de ação na Defensoria Pública da União

    Notícias01/09/2010Defensoria Pública de Maranhão
    Leandro prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dezembro do ano passado e teve pontuação para conseguir uma vaga no primeiro semestre para o curso de Biologia, mas para a cota de afro-descendente... de alunos que optaram pelo sistema de cotas... Atualmente, nove ações impetradas pela Defensoria Pública da União (DPU) questionam os critérios de seleção de alunos beneficiados pelas cotas para afro-descendentes adotados pela instituição
  • Sistema de cotas é motivo de ação na Defensoria Pública do Maranhão

    Leandro prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dezembro do ano passado e teve pontuação para conseguir uma vaga no primeiro semestre para o curso de Biologia, mas para a cota de afro-descendente... de alunos que optaram pelo sistema de cotas... Atualmente, nove ações impetradas pela Defensoria Pública da União (DPU) questionam os critérios de seleção de alunos beneficiados pelas cotas para afro-descendentes adotados pela instituição
  • Sistema de cotas de universidade de Alagoas é constitucional

    Notícias23/04/2012Consultor Jurídico
    Sustentaram que o sistema de cotas não era apenas racial, mas sociorracial, e exigia além da origem afro descendente, que o aluno também tivesse cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas... Esta lei confere autonomia para instituição do sistema de cotas no processo de seleção... Foram citados exemplos de outros países como Índia, Canadá, África do Sul, Malásia, Austrália, Nova Zelândia e Alemanha que utilizam sistema de cotas
  • Ministro Luiz Fux é o segundo voto a favor das cotas raciais

    Notícias26/04/2012Folha Online
    2004, que reserva 20% das vagas para autodeclarados afro descendentes... "As crianças afro descendentes nutrem sentimento de baixa auto-estima, pois elas aprendem coisas que baixam a estima dela", disse o ministro... Acompanhe ao vivo o julgamento no STF Ministros retomam julgamento no STF de cotas em universidades Os ministros julgam uma ação do DEM contra o sistema adotado pela UnB (Universidade de Brasília) desde
  • Representante da Fundação Palmares diz que cotas diminuem a desigualdade social

    Notícias05/03/2010Supremo Tribunal Federal
    Flávia Piovesan destacou que mulheres, crianças, povos indígenas, afro-descendentes, pessoas com deficiência, migrantes, dentre outras categorias demandam proteção especial... E, segundo ela, sob a perspectiva dos direitos humanos, as ações afirmativas em prol da população afro-descendente surge como um instrumento capaz de enfrentar a injustiça social e econômica... A professora Flávia Piovesan falou durante a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal em nome da Fundação Cultural Palmares.Ela sustentou a compatibilidade das cotas com o sistema constitucional
  • Sistema de cotas: Lewandowski decide pedidos de amici curiae

    Notícias07/07/2010COAD
    Quais são os critérios utilizados para afirmar que um indivíduo é afro-descendente, pardo ou índio? O sistema de cotas não seria uma afronta ao principio constitucional da isonomia... FONTE: STF Nota - Equipe Técnica ADV: O sistema de cotas é polêmico, alvo de incontáveis discussões... A Funai alegou que deveria integrar a ação porque o sistema de cotas da UnB alcança também os indígenas
  • Garantida manutenção do sistema de cotas na UFPR

    Notícias03/12/2009Advocacia Geral da União
    afro-descendentes e egressos de escolas públicas... A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a manutenção da Resolução n.º 37/04 da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que instituiu o sistema de cotas para estudantes que se declarassem... Uma aluna que se considerava prejudicada com o sistema de cotas entrou com a ação, alegando que a reserva de vagas seria inconstitucional, pois violaria normas internas da UFPR e os limites da Lei de Diretrizes
  • Mais duas ministras do STF votam; são 4 a favor das cotas raciais

    Notícias26/04/2012Folha Online
    expulso do plenário do STF Os ministros julgam uma ação do DEM contra o sistema adotado pela UnB (Universidade de Brasília) desde 2004, que reserva 20% das vagas para autodeclarados afro descendentes... Para ela, o sistema de cotas visa dar aos negros o acesso à universidade brasileira e, assim, equilibrar as oportunidades sociais. Luiz Fux foi o segundo voto a favor das cotas raciais... Acompanhe ao vivo o julgamento no STF Ministros retomam julgamento no STF de cotas em universidades Ministro Luiz Fux é o segundo voto a favor das cotas raciais Em julgamento de cotas, índio guarani é
  • Política de cotas: autora discute legitimidade e eficácia

    Notícias10/03/2010Última Instância
    a Legitimidade e a Eficácia”, no qual analisa a política de cotas raciais para o acesso de afro-descendentes ao ensino superior público no Brasil... Na última semana, esteve em pauta no Supremo o sistema de cotas nas universidades... Além disso, procurou avaliar a hipótese que melhor compreende a eficácia das cotas, em meio aos desafios atuais que atingem os afro-descentes não só educacionalmente, mas na estrutura social como um todo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo