Supremo Tribunal Fedral em Notícias

Devido ao envolvimento de três deputados federais, o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), decidiu enviar ao Supremo Tribunal Fedral (STF) a investigação... O Supremo vai investigar o caso porque os parlamentares têm foro privilegiado e só podem ser alvos de inquéritos autorizados pelo tribunal e com acompanhamento da Procuradoria Geral da República

Foram abordadas, ainda, considerações que envolveram a declaração pelo Supremo Tribunal Fedral (STF) da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62 /2009; o impacto financeiro, jurídico e social... O curso já havia sido realizado, nos dias 29, 30 e 31 de maio, no Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís... Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, para os servidores do Tribunal de Justiça de Roraima nos últimos dias 5, 6 e 7 de junho

Além do agravo os dois afirmam que há recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Fedral, contra a decisão que declarou a extensão da falência à empresa Atalanta, cujos bens integram

O Supremo Tribunal Federal encaminhou o PL 4360/12 ( leia aqui ) que trata dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Fedral.

Jornal Página 20 Justiça Comunitária recebe veículo Supremo Tribunal Fedral - STF STF confirma rejeição de queixa-crime contra o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) Conselho Nacional de Justiça - CNJ... Norma vai facilitar captura de condenados foragidos no exterior Superior Tribunal de Justiça - STJ Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil Folha Online Justiça nega liberdade

Sete senadores protocolaram, no Supremo Tribunal Fedral, um Mandado de Segurança para que o plénário da corte decida sobre o arquivamento das acusações sobre o presidente do Senado, senador José Sarney

Na data, o Tribunal Regional Fedral – 2ª Região (TRF2) realizou solenidade de inauguração das togas usadas pelos ministros falecidos, que agora passam a integrar o acervo permanente do Centro Cultural... O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestigiou na quarta-feira, 3 de julho, homenagem in memorian prestada aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Teori Zavascki... Teori Zavascki foi empossado no Supremo Tribunal Federal em 29 de novembro de 2012, onde atuou até sofrer um acidente aéreo fatal, no dia 19 de janeiro de 2017, na Baía de Paraty, no sul fluminense

Prisão José Yunes e Coronel Lima foram presos no dia 29 de março por ordem do ministro-relator do caso, Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Sete senadores protocolaram, no Supremo Tribunal Fedral, um pedido de Mandado de Segurança para que o Plénário da corte decida sobre o arquivamento das acusações sobre o presidente do Senado, senador José... A decisão de recorrer ao Supremo foi tomada durante reunião dos parlamentares no início da semana. Com informações da Agência Brasil. MS 28.213 Fonte: Consultor Jurídico

Tanto é verdade, que o Ex-Delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz foi condenado pelo Supremo Tribunal Fedral por ter praticado a mesma conduta, como se pode observar do Acórdão proferido na Ação... RECURSO DE APELAÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO PELO RESPECTIVO TRIBUNAL. PRERROGATIVA DE FORO QUE IMPÕE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA O SUPREMO TRIBUNAL. PRELIMINARES AFASTADAS... Nesta semana, muitos brasileiros ficaram perplexos com a decisão do Ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal que determinou a remessa dos autos do processo criminal que investiga o ex-presidente