Teorias da Acumulação e do Conglobamento em Notícias

Nesse caso, temos a Teoria do Conglobamento: Puro, Mitigado e a Teoria da Acumulação! Na aula vemos as 03 teorias e como elas são aceitas - ou não... Ainda, temos as dicas de como justificar o uso de cada teoria

a teoria atomista ou da acumulação (aplicação de cada dispositivo e vantagem mais favorável ao trabalhador contidos em cada instrumento)... A grande questão agora será no tocante à essa análise da condição mais benéfica, se aplicando-se a teoria do conglobamento (qual instrumento normativo em sua totalidade é mais favorável ao empregado) ou... Ao que parece, a decisão foi no sentido de fazer essa análise ponto a ponto, aplicando-se, portanto,a teoria atomista ou da acumulação, trazendo uma super proteção ao empregado

A teoria do conglobamento, segundo a qual aplicar-se-ía o instrumento mais favorável, sem o fracionamento dos institutos jurídicos; b... A teoria da acumulação , que por sua vez, defende a tese de aplicação dos dois instrumentos, extraindo-se de cada qual as normas mais favoráveis ao obreiro, aplicando-se isoladamente ao contrato de trabalho... No que tange ao ordenamento brasileiro, o mesmo aderiu à teoria do conglobamento mitigado por meio da Lei 7.064 /82 que dispôs sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar

Essa teoria estipula que para que se chegue a conclusão do que se aplicará no conflito de normas trabalhistas, deve se pegar a previsão que mais favorece ao obreiro e aplica-la ao contrato de trabalho... Essa teoria, em princípio, aparenta ser benéfica ao trabalhador, já que ela traz uma super proteção, contudo pode-se gerar um custo não pensado pelas partes ao empregador e, portanto, gera-se um grande

A questão remete a duas teorias que se aplicam na interpretação do direito do trabalho, que são a “teoria do conglobamento” e a “teoria da acumulação”... Já de acordo com a teoria da acumulação, os benefícios são somados, sendo vedada qualquer redução, por ser formalmente prejudicial, daí porque não se poderia proceder à pretendida adequação, fundamentada... De acordo com a teoria do conglobamento cada documento que contenha direitos e obrigações deve ser analisado em sua integralidade, verificando se há compensação de vantagem reduzida com outra vantagem

Todavia, o relator esclareceu que o TST tem adotado a teoria do conglobamento, "que prega a impossibilidade de seccionar as normas comparadas, ou seja, a análise dos instrumentos não se faz por partes... da acumulação, deveriam ser selecionados os preceitos que mais favorecem o empregado, reunindo-se em um terceiro instrumento o melhor de cada um dos diplomas normativos... Mello Filho explicou que, apesar de estabelecer a prevalência da convenção sobre o acordo, quando mais benéfica, a norma da CLT não fixou os critérios a serem observados na apuração, e, de acordo com a teoria

Todavia, o relator esclareceu que o TST tem adotado a teoria do conglobamento, "que prega a impossibilidade de seccionar as normas comparadas, ou seja, a análise dos instrumentos não se faz por partes... da acumulação, deveriam ser selecionados os preceitos que mais favorecem o empregado, reunindo-se em um terceiro instrumento o melhor de cada um dos diplomas normativos... Mello Filho explicou que, apesar de estabelecer a prevalência da convenção sobre o acordo, quando mais benéfica, a norma da CLT não fixou os critérios a serem observados na apuração, e, de acordo com a teoria

Todavia, o relator esclareceu que o TST tem adotado a teoria do conglobamento, "que prega a impossibilidade de seccionar as normas comparadas, ou seja, a análise dos instrumentos não se faz por partes... da acumulação, deveriam ser selecionados os preceitos que mais favorecem o empregado, reunindo-se em um terceiro instrumento o melhor de cada um dos diplomas normativos... Mello Filho explicou que, apesar de estabelecer a prevalência da convenção sobre o acordo, quando mais benéfica, a norma da CLT não fixou os critérios a serem observados na apuração, e, de acordo com a teoria

Todavia, o relator esclareceu que o TST tem adotado a teoria do conglobamento, "que prega a impossibilidade de seccionar as normas comparadas, ou seja, a análise dos instrumentos não se faz por partes... da acumulação, deveriam ser selecionados os preceitos que mais favorecem o empregado, reunindo-se em um terceiro instrumento o melhor de cada um dos diplomas normativos... Mello Filho explicou que, apesar de estabelecer a prevalência da convenção sobre o acordo, quando mais benéfica, a norma da CLT não fixou os critérios a serem observados na apuração, e, de acordo com a teoria

Ao caso, aplica-se a teoria do conglobamento (pela qual, entre dois sistemas de normas, deve se considerar válido, como um todo, aquele que for mais benéfico ao trabalhador, não se podendo pinçar apenas... IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE UM E OUTRO PLANO. SÚMULA 51/TST. A livre adesão a novo plano de cargos e salários impede promoções com base no antigo... Ademais, em observância ao princípio do conglobamento, há que se determinar a aplicação integral do regulamento pelo qual o empregado venha a optar