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Jusbrasil - Notícias
29 de maio de 2017

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

JurisWay - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Jus Vigilantibus - 28/10/2009

Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... (MG) e o Tribunal Regional da 3ª ...

Espaço Vital - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Direito Vivo - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... (MG) e o Tribunal Regional da 3ª ...

Espaço Vital - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região - 02/11/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Tribunal Superior do Trabalho - 28/10/2009

Judiciário vive desafio sobre descredenciamento de planos de saúde

, antes mesmo de qualquer consenso teórico, demandas como a da clínica privada que se insurge contra a resilição unilateral de uma relação contratual duradoura com o plano de saúde. Basta conferir o que diz o contrato... por firmas que se ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 09/09/2014

10ª Câmara do TRT condena município a pagar salários de funcionária gestante que foi demitida

", e a "modalidade contratual não se altera, mas apenas seu termo final se projeta de modo a abarcar todo o período de garantia do emprego". O colegiado, assim, deu provimento ao pedido da reclamante, considerando... imotivada da ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 13/10/2014

Lei de SA não pode ser aplicada em dissolução parcial de sociedade limitada

, em contraposição ao que se verifica nas demais sociedades. Primeiramente, tem-se a natureza jurídica do ato que cria a sociedade: se contratual ou institucional. Pelo contratualismo, a vontade do grupo... como fugir de sua natureza ...

Consultor Jurídico - 06/05/2015

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