Titulação de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Indígenas em Notícias

São bens da União; XI – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios... À vista disso, é imprescindível aludir a preocupação com os direitos salvaguardados aos indígenas, uma vez que o presente tema não aborda apenas a tutela nas terras tradicionalmente ocupadas, mas sim... Não sendo concebido que os índios tivessem adquirido por simples ocupação, sendo estas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem da União

indígenas, tradicionalmente ocupadas... Domínio da União Na decisão, o relator do caso, ministro Castro Meira, salientou ainda que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se incluem no domínio constitucional da União... “Incorreto afirmar que o Estado deva indenizar por ter assentado colonos nos anos 50 e 60 em terras que, décadas depois, à luz da Constituição , foram consideradas tradicionalmente ocupadas por índios”

"Titulações expedidas por ente estatal e eventual registro imobiliário não obstam o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupadas pelos índios, dada a natureza original dessa ocupação", conclui... "A disputa pela posse permanente, pela riqueza e pela biodiversidade das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios constitui, neste sentido, o núcleo fundamental da questão indígena no Brasil e, portanto... O MPF aponta ainda o conceito de imemorabilidade, para fins de reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, com ênfase na teoria da "posse indigenata", que se traduz em conceito ainda

Já a ACO 469, movida pela Funai contra o estado do Rio Grande do Sul, pede a declaração de nulidade de títulos concedidos a particulares, que incidem sobre terra indígena Toldo Ventarra, ocupada tradicionalmente... O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6 CCR), divulgou três notas técnicas que analisam o regime jurídico das terras tradicionalmente... Desse modo, quaisquer atos de esbulho e titulação relativos essas terras são, pelo menos desde 1934, nulos e extintos

Os ministros do STF entenderam que as terras em questão são tradicionalmente ocupadas por povos indígenas ao contrário do que argumentava o Estado de Mato Grosso, que alegou que a Funai “promoveu indiscriminadamente... O normativo regulamenta a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. FPM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... A parte autora pedia indenização por desapropriação indireta de terras, que teriam sido indevidamente incluídas nas reservas indígenas Nambikwára, Parecis e, no caso da ACO 362, no Parque Nacional do Xingu

Os ministros do STF entenderam que as terras em questão são tradicionalmente ocupadas por povos indígenas ao contrário do que argumentava o Estado de Mato Grosso, que alegou que a Funai “promoveu indiscriminadamente... O normativo regulamenta a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. FPM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... A parte autora pedia indenização por desapropriação indireta de terras, que teriam sido indevidamente incluídas nas reservas indígenas Nambikwára, Parecis e, no caso da ACO 362, no Parque Nacional do Xingu

indígenas, tradicionalmente ocupadas... Domínio da União Na decisão, o relator do caso, ministro Castro Meira, salientou ainda que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se incluem no domínio constitucional da União... “Incorreto afirmar que o Estado deva indenizar por ter assentado colonos nos anos 50 e 60 em terras que, décadas depois, à luz da CF/88, foram consideradas tradicionalmente ocupadas por índios”, lê-se

indígenas, tradicionalmente ocupadas... Domínio da União Na decisão, o relator do caso, ministro Castro Meira, salientou ainda que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se incluem no domínio constitucional da União... “Incorreto afirmar que o Estado deva indenizar por ter assentado colonos nos anos 50 e 60 em terras que, décadas depois, à luz da CF/88, foram consideradas tradicionalmente ocupadas por índios”, lê-se

tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas de várias etnias... Segundo a desembargadora, “titulações expedidas por ente estatal e eventual registro imobiliário não obstam o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupadas pelos índios, dada a natureza original... Comunidade Myky – Os processos envolvendo a demarcação da terra indígena Menkü, da comunidade Myky, foram julgados simultaneamente

indígenas, tradicionalmente ocupadas... Domínio da União Na decisão, o relator do caso, ministro Castro Meira, salientou ainda que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se incluem no domínio constitucional da União... “Incorreto afirmar que o Estado deva indenizar por ter assentado colonos nos anos 50 e 60 em terras que, décadas depois, à luz da Constituição , foram consideradas tradicionalmente ocupadas por índios”