Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RN. Por: Dannyelle Nunes... Na oportunidade, participaram também o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, a desembargadora Zeneide Bezerra, o Procurador Geral do Ministério Público Estadual, Rinaldo Reis, pela a Arquidiocese... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, esteve hoje (18) à tarde, na sede do TJRN, em reunião para tratar das medidas que possibilitem a revisão dos processos

A OAB/RN será parceira do Tribunal de Justiça e da Frente Parlamentar da Mediação Comunitária e oferecerá a estrutura para os cursos de capacitação de novos mediadores... (Cejuscs) do Tribunal de Justiça, Elanne Canuto, para tratar sobre participação da Seccional Potiguar em ações de estímulo à política de Conciliação e Mediação nos processos Judiciais... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, recebeu, nesta sexta-feira (3) o vereador Ney Lopes Jr. e a Coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos

Em seguida, o julgador acrescentou posicionamento do próprio Superior Tribunal de Justiça de que “havendo indicação médica para cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional em paciente pós-cirurgia... (Fonte: TJ-RN) 📰 Leia também: Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19 Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, por meio de antecipação de tutela em recurso de Agravo de Instrumento, que um plano de saúde autorize e custeie, em favor de uma cliente, a realização

) para compor o Tribunal de Justiça local... O Conselho Superior do MP estadual a reduziria a seis nomes e a encaminharia ao Tribunal de Justiça, que elabora a lista tríplice enviada ao governador, a quem cabe escolher o desembargador ou a desembargadora... Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei complementar do Rio Grande do Norte que alterava o processo de escolha de membros do Ministério Público estadual (MP-RN

A Administração do Tribunal de Justiça do RN vai instalar uma sala para apoio ao trabalho dos advogados que atuam na Corte... Com informações da Assessoria de imprensa do TJ/RN Foto: Wellington Rocha Por: Alice Soares... com computador, o que vai facilitar o trabalho do advogado, que não precisará ir mais para seu escritório, caso necessite realizar algum procedimento afeito a sua atuação”, observou o dirigente do Tribunal

), a partir da qual o Conselho Superior do MP-RN extrairá a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça... /2014, do Rio Grande do Norte, que altera o processo de elaboração da lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público estadual (MP-RN) para composição do quinto constitucional... O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5588, com pedido de liminar, para questionar a Lei Complementar 524

Em Pernambuco, o magistrado visitou, ontem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, visita, hoje (9), a partir das 11h, a sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5... Hoje, além do TRF5, Toffoli também terá agenda no Tribunal Regional do Trabalho da da 6ª Região (TRT-PE)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual (TJ-RN) para possibilitar o repasse de duodécimos ao Poder... As partes ressalvaram a possibilidade de revisão dos termos do acordo a partir da resolução de Procedimento de Controle Administrativo, instaurado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discute... Em relação ao passivo devido ao tribunal, atualmente no valor de R$ 213,6 milhões, o governo estadual se comprometeu a efetuar o pagamento em 36 parcelas, a partir de janeiro de 2018, até o dia 20 de cada

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz presidente do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim que, com... No recurso ao Tribunal de Justiça, o homem sustentou que a decisão proferida foi contrária às provas dos autos, requerendo a submissão a novo julgamento

Foro A denúncia foi remetida ao STF em outubro de 2018 porque não houve quórum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para julgar a ação, tendo em vista que sete desembargadores... O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas... Denúncia Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN), o parlamentar teria, no segundo semestre de 2009, solicitado vantagem indevida para facilitar a aprovação