Carregando...
Jusbrasil - Notícias
26 de fevereiro de 2017

Projeto que obriga hospital privado a exibir tabela de preços vai à Câmara

Segue para deliberação da Câmara dos Deputados projeto que obriga hospitais e clínicas privados a disponibilizar ao consumidor tabela com preços de serviços, consultas, terapias, exames odontológico. Lídice da Mata modificou o texto ...

Senado - 06/10/2015

Portaria 604 SEFAZ de Sergipe aprovou tabela de preços mínimos de frete

A Portaria 604 SEFAZ, de 02-09-2014 (DO-SE de 08-09-2014) aprovou tabela de preços mínimos de frete, sendo que, os valores devem ser utilizados nas prestações do serviço de transporte interestadual

COAD - 08/09/2014

MPF/GO põe fim ao impasse sobre valor pago por cirurgias cardíacas

cardíacas no Estado. Na reunião, realizada nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, foi estabelecida a nova tabela de preços dos procedimentos, que substituirá os valores provisórios, em vigor desde novembro... continuará vigorando a ...

Procuradoria Geral da República - 11/02/2011

TJ-BA vai usar tabela com limite de preços

O Tribunal de Justiça da Bahia passou a usar, desde a última sexta-feira (12/12), a tabela referencial do Poder Executivo baiano como parâmetro para fazer licitações e contratações. Com a medida..., fica proibida a compra ou contratação com ...

Consultor Jurídico - 15/12/2014

TCE-RS suspende uso de tabela de referência de preços da EPTC

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira (14), medida cautelar determinando a suspensão do uso de tabela de referência de preços da Empresa Pública de Transporte... e Circulação (EPTC), de Porto Alegre, que ...

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - 15/01/2015

ABIDIPA aponta a necessidade de o Governo Federal rever a tabela de parametrização de preço

de o Governo Federal – através do DECEX – rever a tabela de parametrização de preços para concessão de licença de importação de pneus. De acordo com a ABIDIPA, os parâmetros atuais podem ser facilmente... burlados por importadores de má fé, ...

Direito Legal - 02/10/2015

SE: Resolução 6 JUCESE atualiza tabela de preços

A Resolução 6 JUCESE , de 30-12-2013 (DO-SE de 02-01-2014) atualiza os valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela

COAD - 09/01/2014

EMPRESAS PODERÃO SER OBRIGADAS A PUBLICAR TABELAS DE PREÇOS

, televisão por assinatura, água, gás e energia elétrica que atuam no estado a divulgar tabela de preços de seus serviços, taxas ou cobranças. O texto foi aprovado com uma emenda que suprimiu... nos sites das empresas. As tabelas ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 08/10/2009

EMPRESAS PODERÃO SER OBRIGADAS A PUBLICAR TABELAS DE PREÇOS

, internet, televisão por assinatura, água, gás e energia elétrica que atuam no estado a divulgar tabela de preços de seus serviços, taxas ou cobranças. O texto foi aprovado em primeira discussão... com uma emenda que suprimiu a necessidade ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 08/06/2010

Tabela de preços do convênio com a Honda para associados

Prezado (a) associado (a) confira a tabela de preços do convênio com a Honda, com vigência a partir de 01/01/13. Os preços são válidos para Faturamento até 31/03/13, pois a partir de 01/04/13 será... aplicado um novo reajuste do IPI. ...

Associação do Ministério Público do Ceará - 15/01/2013

1 2 3 4 5 278 279 Próxima

×