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Jusbrasil - Notícias
28 de fevereiro de 2017

Ex-aluna de instituição privada consegue matrícula em universidade pública devido à transferência de seu companheiro militar pela administração

transferido excepciona a regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendido que é possível a transferência de instituição particular para pública quando no local para onde foi removido o servidor... de enfermagem ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2015

Ex-Aluna de instituição privada consegue matrícula em universidade pública devido à transferência de seu companheiro militar pela administração

transferido excepciona a regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendido que é possível a transferência de instituição particular para pública quando no local para onde foi removido o servidor... de enfermagem ...

Paulo - 16/04/2015

Decisão que determinou transferência de paciente do SUS para UTI particular é confirmada pelo TRF4

do Sistema Único de Saúde (SUS) em estado grave para a UTI do hospital particular São Francisco, em Santa Maria (RS). Com risco de vida, sofrendo de pneumonia bacteriana e de septicemia, a paciente ajuizou... ação na Justiça Federal pedindo ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 18/05/2015

Servidor universitário transferido pela administração consegue vaga em universidade equivalente

o desembargador. Por fim, ele rechaçou a ideia de que esse tipo de transferência privilegia o servidor público em detrimento do particular que, nas mesmas condições, busca o ingresso em universidade... mecânica na ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 13/02/2015

Procuradorias afastam transferência compulsória para UFT de servidor que cursava medicina em instituição privada

É indevida a transferência automática de curso superior em instituição privada para universidade pública em decorrência de mudança compulsória de local de trabalho. Com esse entendimento, a Advocacia... a possibilidade de ...

Âmbito Jurídico - 17/09/2014

Justiça nega transferência de estudantes para curso de Medicina no Brasil

se refere à natureza das instituições de origem e destino, ou seja, de pública para pública e de particular para particular, não cabendo interpretação extensiva para a forma de ingresso... de ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 03/06/2015

Crise econômica causa mudança de alunos de escolas privadas para públicas

, reflete a transferência desses alunos da rede particular para a [rede] pública, e também a chegada de novas crianças ao Distrito Federal”, disse ele. Retorno De acordo com Fábio Pereira, além da crise...Com a crise ...

Agência Brasil - 15/02/2016

MPF/RN quer fim de transferência irregular de servidores entre instituições de ensino superior

As instituições federais de ensino superior em Mossoró não devem promover redistribuição de cargos entre elas, motivada por interesses particulares em detrimento do interesse público. O alerta é... feito em recomendação do Ministério ...

Procuradoria Geral da República - 06/03/2012

Funcionários da USP protestam contra desvinculação de Hospital Universitário

. Os manifestantes são contrários à transferência do hospital para a Secretaria Estadual de Saúde, proposta do reitor Marco Antonio Zago para sanar os problemas orçamentários da universidade. Às 9h30... Universitário tem uma ...

Agência Brasil - 25/08/2014

Alunos do ensino superior protestam em audiência contra reajuste de mensalidades

Audiência pública debate reajuste de mensalidades de universidades Foto: Dário Gabriel Alunos de instituições superiores particulares protestaram nesta terça-feira (03/03), em audiência pública..., universidades e ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 03/03/2015

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