Transportes Urbano, Semi-urbano e Intermunicipal em Notícias

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  • Deputados discutem Projeto do Transporte Intermunicipal

    semi-urbano executivo, microônibus, veículo utilitário e utilitário misto... O Projeto de Lei tem 36 páginas e define a modalidade do transporte dos tipos: serviços convencional, semi-urbano, alternativo, fretamento e os terminais rodoviários... A exploração dos serviços de transportes são estabelecidos em 14 itens: define os direitos dos usuários, além dos tipos de transportes: ônibus convencional, executivo, interurbano leito, semi-urbano convencional
  • Audiência pública discute transporte semi-urbano da Grande Teresina

    Aprovada em 2007, a lei que implantou o sistema de transporte semi-urbano da Grande Teresina é de autoria da deputada Flora Isabel vinha funcionando razoavelmente nas 13 cidades que compõem a micro região... semi-urbano da Grande Teresina, especialmente das linhas que ligam a capital às cidades de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí... Representante da Polícia Rodoviária Federal, o inspetor Francílio elogiou a iniciativa da audiência pública para discutir o problema mas disse que a sociedade piauiense que utiliza estes ônibus intermunicipais
  • Paulo Martins discute Projeto do Transporte Intermunicipal

    semi-urbano executivo, microônibus, veículo utilitário e utilitário misto... O Projeto de Lei tem 36 páginas e estabelece a nova modalidade dos transportes convencional, semi-urbano, alternativo, o fretamento e os terminais rodoviários... Também define a exploração dos serviços de transportes em 14 itens: define os direitos dos usuários e os tipos de transporte: ônibus convencional, executivo, interrubano leito, semi-urbano convencional
  • Projeto de Cassiá quer proibir passageiros em pé nos ônibus intermunicipais

    No transporte rodoviário intermunicipal restante (modalidades comum, semi-direto e direto) o Daer permite passageiros em pé, na modalidade comum (o chamado pinga-pinga), numa relação de até 45% das pessoas... 25% de passageiros em pé, pois contam com veículos voltados ao transporte urbano, com acessórios que permitem o transporte de passageiros em pé... O deputado Cassiá Carpes (PTB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe o transporte de passageiros em pé, em veículos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal
  • CAE analisa novas opções de transporte gratuito para o idoso

    Notícias01/10/2013Senado
    uma lacuna na lei, evitando questionamentos jurídicos entre passageiros e concessionárias ao apresentar uma definição legal sobre o transporte semi-urbano... O texto altera o Estatuto do Idoso para incluir as modalidade de transporte intermunicipal, terrestre ou aquaviário entre as gratuidades previstas para os idosos... Trata-se, conforme o texto, daquele que, "mantidas as mesmas características operacionais do transporte urbano, transpõe os limites do município". Esse é o primeiro entre 20 itens na pauta da CAE
  • Projeto que amplia gratuidade de transporte para idosos passa pela Comissão de Assuntos Econômicos

    Notícias01/10/2013Senado
    Por isso, segundo o autor, o projeto vai preencher uma lacuna na lei, evitando questionamentos jurídicos entre passageiros e concessionárias ao apresentar uma definição legal sobre o transporte semi-urbano... Atualmente, a legislação só abrange os transportes municipal (urbano) e interestadual... Trata-se, conforme o texto, daquele que, "mantidas as mesmas características operacionais do transporte urbano, transpõe os limites do município"
  • Empresa de ônibus é condenada por não ter veículos adaptados para pessoas com deficiência

    Notícias20/11/2017Âmbito Jurídico
    rodoviário intermunicipal”, destaca o Desembargador Raimundo Siqueira... sentença, 1/3 da frota de ônibus de transporte coletivo, utilizada no transporte urbano do Município, adaptada ao acesso de pessoas com deficiência, ou, no mínimo, um ônibus adaptado para cada uma de... Uma empresa de transporte coletivo urbano de Marataízes, no sul do Estado, foi condenada pelo Judiciário Estadual, a disponibilizar, no prazo improrrogável de 180 dias a partir do trânsito em julgado da
  • MPMA promove audiência pública sobre transporte rodoviário na Região Tocantina

    Com o objetivo de identificar soluções para os problemas do transporte rodoviário intermunicipal, urbano e semi-urbano de João Lisboa, Amarante do Maranhão, Senador La Rocque, Buritirana e Imperatriz... a fim de aperfeiçoar a qualidade do serviço de transporte público... Ele destacou que a falta de pavimentação nas estradas merece a atenção da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Transporte (Sinfra)
  • Idosos terão transporte gratuito

    Notícias08/07/2008Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Segundo o MP, desde a entrada em vigor da lei 10.741 /03, que garantiu aos maiores de 65 anos a gratuidade não só nos transportes urbanos, mas também nos semi-urbanos, as empresas de transporte passaram... Alegou ainda que faz serviço de transporte intermunicipal, não possuindo característica semi-urbana. A sentença de Primeira instância negou provimento ao pedido do Ministério Público... O argumento era de que estariam autorizadas a deixar disponível apenas dois lugares aos mesmos apenas em transportes urbanos, pois, se a empresa excedesse esse número teria que arcar com as despesas da
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