Trazido do Estrangeiro em Notícias

No caso concreto, explicou o ministro, discute-se o tema sob ângulo constitucional e, nesse caso, defendeu que o fundamento de soberania trazido pela Lei 6.815 /1980 deve ser compatibilizado com os avanços... Segundo alega a União, a Lei 6.815 /1980 ( Estatuto do Estrangeiro )– matéria atualmente regida pela Lei 13.445 /2017 (Lei de Migração)– previu a impossibilidade de expulsão de estrangeiro somente quando... Além disso, as questões sobre os requisitos para expulsão de estrangeiro foram reiteradamente examinadas pelo STF, mas apenas com base na interpretação isolada do dispositivo do Estatuto do Estrangeiro

Testemunhas Ao analisar os autos, a magistrada verificou assistir razão ao turista, especialmente pelos depoimentos das testemunhas em juízo que ratificaram a versão dos fatos trazidos por ele... O turista moveu Ação de Indenização por Danos Morais contra o Decky Bar, sob alegação de que foi impedido de entrar no estabelecimento pelo fato de ser estrangeiro... Alegou que a versão levantada pela turista é uma dedução errônea dos fatos e que os estrangeiros representam maioria de seus clientes e são bem recepcionados

Nos primeiros quatro dias da Copa, os estrangeiros gastaram US$ 27 milhões em compras com cartão... A senadora manifestou a esperança de que os benefícios trazidos pela Copa não sejam provisórios, argumentando que o Mundial oferece lições que podem permitir ao país resolver problemas que persistem em... – Os turistas brasileiros e estrangeiros devem gastar R$ 6,7 bilhões nas 12 cidades-sede, bem acima do que havia sido projetado

Dez chineses foram trazidos de Puerto Quijarro, na Bolívia, em uma van, e mantidos ocultos e na clandestinidade no Mato Grosso do Sul A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou... a condenação de dois réus pela introdução clandestina de estrangeiros no país... seja buscada por estrangeiros que desejam ingressar irregularmente no país, enquanto que os estrangeiros em situação regular tendem a ingressar e circular no território nacional em meios de transporte

“A remuneração dos nômades digitais é de origem externa, e os recursos trazidos por esses imigrantes movimentam a economia nacional... concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros... a comprovação da condição de nômade digital deverá ser feita com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros documentos que demonstrem vínculo com empregador estrangeiro

Nessa toada, os escritórios brasileiros têm sido procurados cada vez mais para lidar com as necessidades dos clientes estrangeiros... E é pensando nessa demanda que diversas bancas criaram áreas para atendimento de investidores estrangeiros, visando oferecer uma assessoria jurídica integral e apoio em todos os assuntos que sejam de interesse

revalidasse pressupostos fáticos antes das instâncias anteriores e das autoridades competentes, como o Ministério da Justiça, que não teve a oportunidade de apreciar a questão com base nos novos elementos trazidos... Com base na nova Lei de Migração, que impede a expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro que depende dele economicamente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o Ministério da Justiça... Marco Aurélio, votou pela anulação do ato da expulsão com fundamento na informação trazida nos autos do nascimento de outro filho do camaronês em julho de 2018, com cópia de acordo firmado entre o estrangeiro

O Brasil não vai mais exigir revalidação do diploma de médicos trazidos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no País... Ela será o modelo de contratação de estrangeiros que o país vai adotar, disse à Folha o ministro Alexandre Padilha... Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas carentes determinadas pelo governo - em periferias e no interior - e por período que não deve passar de três anos

para o Brasil sem autorização do genitor estrangeiro... Senado, que debateu o caso da brasileira Karla Janine Martins de Albuquerque, a ministra ressaltou que o Brasil é signatário de acordos internacionais que preveem, por exemplo, a devolução de menores trazidos... Relações Exteriores, a Secretaria dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública da União farão uma campanha para esclarecer os direitos dos brasileiros que precisem disputar a guarda de filhos com pais estrangeiros

Na época não havia crematório em Natal e, por isso, o corpo foi trazido para ser cremado no Jardim Metropolitano, em Fortaleza, que exigiu autorização judicial para realizar o procedimento... Afirmou ainda não haver previsão legal a fim de diferenciar tratamento entre brasileiros e estrangeiros quanto ao procedimento de cremação... A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro