Tutela Indeferida em Notícias

a tutela de urgência pleiteada... possibilitem a verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida... O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação

a tutela de urgência pleiteada... possibilitem a verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida... O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação

Com a tutela indeferida, foi feito o agravo, e no mérito o sindicato vai atacar, sobretudo, a falta de isonomia entre os servidores de uma mesma carreira... Foi indeferida a tutela antecipada requerida pelo sindicato, que agora vai interpor recurso de agravo de instrumento objetivando reiterar os termos da inicial, fundamentando novamente a necessidade de... antecipação dos efeitos da tutela

a tutela de urgência pleiteada... possibilitem a verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida... O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação

Ela pleiteava uma vaga no curso de Direito do Centro Universitário do Pará (Cesup), mas teve a inscrição indeferida porque teria deixado de apresentar documentos obrigatórios... Para evitar outros prejuízos à vida acadêmica de J.L.B., foi requerida e deferida a tutela de emergência, que garantiu a concessão da bolsa e a matrícula no curso para o qual a estudante foi aprovada

Caso a tutela seja indeferida, a parte autora será intimada para emendar a inicial, mas no prazo máximo de cinco dias (artigo 303 , parágrafo 6º , CPC/2015 )... No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência... Essa espécie de tutela provisória se subdivide em duas subespécies: (i.1) tutela provisória de urgência antecipada; (i.2) tutela provisória de urgência cautelar, sendo que ambas podem ser requeridas de

Caso a tutela seja indeferida, a parte autora será intimada para emendar a inicial, mas no prazo máximo de cinco dias (artigo 303 , parágrafo 6º , CPC/2015 )... No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência... Essa espécie de tutela provisória se subdivide em duas subespécies: (i.1) tutela provisória de urgência antecipada; (i.2) tutela provisória de urgência cautelar, sendo que ambas podem ser requeridas de

Caso a tutela seja indeferida, a parte autora será intimada para emendar a inicial, mas no prazo máximo de cinco dias (artigo 303 , parágrafo 6º , CPC/2015 )... No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência... Essa espécie de tutela provisória se subdivide em duas subespécies: (i.1) tutela provisória de urgência antecipada; (i.2) tutela provisória de urgência cautelar, sendo que ambas podem ser requeridas de

Na ação, ele conta que, ao solicitar participar do Fies , teve sua vaga indeferida, apesar de se enquadrar nos requisitos legais, como a renda familiar per capita... Nesse sentido, deferiu o pedido de tutela antecipada do estudante para assegurar o direito à formalização do contrato de financiamento estudantil, com recursos do Fies , relativamente ao curso superior

o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito. >>>>> >>>>> Art. 304... TÍTULO III DA TUTELA DA EVIDÊNCIA Art. 311... LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único