Vara de Execução Criminal em Notícias

Há atualmente 5 varas de execução criminal sendo a matéria dividida dentre elas da seguinte forma: Compete à 1ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções... O Fórum Criminal da Barra Funda, ou Fórum Ministro Mário Guimarães, tem varas criminais, varas criminais com especialidade em determinados crimes, varas de juizado especial criminal, do júri e também de... Compete à 2ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções criminais das penas privativas de liberdade em regime aberto, livramento condicional, suspensão da

de Execuções Criminais da Capital... O CNJ mobilizou mais de 50 juízes estaduais e igual número de promotores para análise dos processos em execução criminal pendentes de apreciação... da OAB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando um mutirão no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em face dos indicadores de superlotação das unidades prisionais e sobrecarga na Vara

“A disponibilização do processo digital nas varas de Execuções Criminais era uma aspiração antiga... A última novidade foi a implantação do projeto digital nas varas de Execuções Criminais, o que facilitará o controle de benefícios aos réus, como explica o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo... Até a implantação do sistema, o acesso aos autos nas varas de Execuções Criminais era feito de forma manual e unitária, processo a processo, o que demandava tempo e recursos humanos – São Paulo é a unidade

de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Eduardo Almada... A medida visa buscar a possibilidade de um serviço diferenciado aos advogados, assim como atendimento separado no balcão da Vara... Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, reuniu-se com membros da Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (Acriergs), e o juiz da Vara

: Certas e incertas coisas sobre a Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas A Lei nº 15.132, de 30 de janeiro de 2018, criou na Comarca de Pelotas, a Vara de Execução Criminal Regional, o respectivo... A mencionada Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas, instalada pelo TJRS no dia 18.07.2018, tinha como objetivo promover a celeridade, a especialização e o desafogamento das varas criminais, além... Tal, conforme disciplina o artigo 2º, da lei referida, com competência para atender os processos de execução criminal da própria comarca de Pelotas e os processos de execução criminal relativos às penas

A OAB/RS comunica que, entre os dias 02 e 04, as Varas de Execução Criminal de 158 Comarcas do Rio Grande do Sul permanecerão realizando expediente exclusivamente interno, entre 9h e 13h, sem prejuízo... O Sistema Eletrônico de Execução Unificado permitirá o controle informatizado da execução penal e das questões ligadas ao sistema carcerário... Para tanto, os processos que estão em fase de execução na 1ª Instância das comarcas em que forem implantados serão informatizados

A Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Belo Horizonte foi reaberta ontem, 18 de outubro, com uma nova rotina de trabalho e uma nova disposição física do mobiliário da secretaria, que agora também... Para dar início à execução do programa Eficiência, as atividades da VEC foram suspensas durante a semana passada... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vislumbrou nesse programa a possibilidade de melhorar a prestação jurisdicional na VEC, a maior vara do Estado

de Execuções Criminais... Fizeram parte da comitiva o vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques; os juízes Rafael Guimarães Carneiro, da Vara criminal, e Ramon Moreira, da 1ª Vara Cível; o presidente da Subseção da OAB em Formiga... de Formiga esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano, na manhã de ontem (09/07), quando apresentou a reivindicação para que seja instalada na comarca um Vara

Conforme a Portaria Nº 47/2013, do Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Cláudio Luís Martinewski, haverá expediente exclusivamente interno na 1ª e 2ª Varas de Execuções Criminais

Juiz foi detido após polícia localizar munições de uso restrito nos imóveis dele O juiz afastado da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, Amaury de Lima e Souza, chegou