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Jusbrasil - Notícias
21 de outubro de 2017

VEC de Santa Cruz do Sul seleciona entidades sociais para repasse de recursos

A Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Santa Cruz do Sul recebe inscrições de entidades sociais interessadas no repasse de recursos oferecidos pela VEC. As verbas são provenientes de penas... encaminhar os ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 14/10/2014

Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre concedem habeas corpus coletivo a presos mantidos em Delegacias

das carceragem das Delegacias de Polícia dos municípios abrangidos pela Vara de Execução Criminal (VEC) de Porto Alegre, transferindo-os para unidades prisionais compatíveis com o regime de cumprimento...Porto Alegre (RS) – A ...

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 22/12/2015

Penas pecuniárias financiam projeto para ex-detentos em Contagem

os riscos de reentrada na prisão. A parceria do PrEsp com a Vara de Execução Criminal (VEC) da Comarca de Contagem se dá desde 2003. Dessa parceria surgiu o Projeto CONTAGemAção, que visa ampliar as ações já... de ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 21/01/2016

Penas pecuniárias financiam projeto para ex-detentos em Contagem

os riscos de reentrada na prisão. A parceria do PrEsp com a Vara de Execução Criminal (VEC) da Comarca de Contagem se dá desde 2003. Dessa parceria surgiu o Projeto CONTAGemAção, que visa ampliar as ações já... de ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 20/01/2016

Judiciário levanta temporariamente interdição de presídios em Charqueadas para diminuir lotação de delegacias

Considerando situação de emergência, a Juíza da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sonáli da Cruz Zluhan determinou o recebimento de presos de delegacias da Capital na Penitenciária Estadual... decretada nos ...

COAD - 11/04/2016

Presídio Central: Autorizada a transferência de presos para demolição do pavilhão C

em 10%, o que corresponde à capacidade da unidade a ser desocupada. A SUSEPE informará a Vara de Execuções Criminais (VEC) como será a feita a redução, no prazo de cinco dias. Participaram do encontro...; o Corregedor-Geral da ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 26/09/2014

Defensoria Pública inspeciona Instituto Psiquátrico Forense (IPF), na Capital

Porto Alegre (RS)– Na manhã desta quinta-feira, 3 de dezembro, os Defensores Públicos da Vara de Execução Criminal (VEC) Janaína Rodrigues Oliveira, Bernardo Carvalho Simões e Naira Regina Stefani

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 07/12/2015

Advocacia criminal: como explicar o inexplicável?

outro momento). Eles chegaram até nós em 15 de junho, com um despacho do juízo da Vara de Execuções, datado de 10 de junho, impondo que fosse oficiado à SUSEPE determinando a remoção do filho... com a informação descabida, e já tendo ...

Canal - 22/07/2015

SUSEPE tem cinco dias para prestar informações sobre presos em Delegacias

. A decisão da tarde do dia, 21/10/15, é assinada conjuntamente pelos juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) da capital Patrícia Fraga Martins, Sidinei José Brzuska e Paulo Augusto Oliveira Irion. Após

César - 23/10/2015

Bento Gonçalves: prorrogado prazo de monitoramento eletrônico a apenados dos regimes aberto e semiaberto

em um perímetro de três casas de suas residências. Eles deverão exercer atividade laboral, com exceção de casos de inabilidade física ou mental devidamente comprovados e aprovados pela Vara de Execuções... Criminal (VEC). ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 03/09/2014

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