Venda de Imóvel a Duas Pessoas Distintas em Notícias

imóvel para duas pessoas distintas... Na decisão, a juíza afirma que a conduta da venda do mesmo imóvel para duas pessoas distintas fez surgir a existência de danos patrimoniais... A venda do mesmo imóvel para duas pessoas distintas fez surgir a existência de danos patrimoniais ao requerente devendo ser a mesma indenizada a restituição do valor pago pelo bem Foi com esse entendimento

de um mesmo imóvel para duas pessoas distintas... Na decisão, a juíza afirma que a conduta da venda do mesmo imóvel para duas pessoas distintas fez surgir a existência de danos patrimoniais... Vender um mesmo lote em condomínio para duas pessoas distintas é conduta tão notoriamente irregular que possui contornos de ato tipificado criminalmente, ultrapassando o mero aborrecimento

A venda de imóvel em duplicidade ocorre justamente quando um vendedor vende o mesmo imóvel ou terreno para duas ou mais pessoas distintas. Todavia, esse equívoco gera consequências... O que acontece em casos de venda de imóvel em duplicidade... Por isso, muita atenção na venda dos imóveis

de um mesmo imóvel para duas pessoas distintas... Na decisão, a juíza afirma que a conduta da venda do mesmo imóvel para duas pessoas distintas fez surgir a existência de danos patrimoniais... Vender um mesmo lote em condomínio para duas pessoas distintas é conduta tão notoriamente irregular que possui contornos de ato tipificado criminalmente, ultrapassando o mero aborrecimento

VENDA DE IMÓVEL A DUAS PESSOAS DISTINTAS. ANULAÇÃO DE ESCRITURA E DO REGISTRO. IMPROCEDÊNCIA... registral, ou seja, duas pessoas registraram ser proprietários do imóvel... Se duas distintas pessoas, por escrituras diversas, comprarem o mesmo imóvel, a que primeiro levar a sua escritura a registro é que adquirirá o seu domínio

Com previsão no art. 156 , II da Constituição Federal brasileira, o ITBI somente é cobrado quando a transmissão da posse do imóvel envolve pessoas vivas... Considerando as duas primeiras possibilidades acima destacadas, o que se observa é uma clara dissociação de referências, porque, mesmo que ambas busquem conceituar valor venal, trabalham em pontas extremas... Tributário Nacional fixe o entendimento de que a base de cálculo a ser utilizada para o ITBI deve ser o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, o conceito de valor venal ainda implica interpretações distintas

É cabível o usufruto simultâneo, ou seja, duas ou mais pessoas exercerem o referido direito ao mesmo tempo... e venda de nua-propriedade e instituição de usufruto pelo comprador : A e B são proprietários de um imóvel... Deste modo, a possibilidade de acréscimo deve ser expressa, na forma do artigo 1.411 do Código Civil , o qual prescreve que “ constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte

É cabível o usufruto simultâneo, ou seja, duas ou mais pessoas exercerem o referido direito ao mesmo tempo... e venda de nua-propriedade e instituição de usufruto pelo comprador: A e B são proprietários de um imóvel... Deste modo, a possibilidade de acréscimo deve ser expressa, na forma do artigo 1.411 do Código Civil , o qual prescreve que “constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte

De acordo com o processo, a dupla vendeu três terrenos para três pessoas distintas, em negócios que renderam mais de R$ 50 mil... A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou duas mulheres - mãe e filha - por aplicar golpes imobiliários em praias do sul do Estado ao comercializar terrenos de terceiros como se fossem seus... Enquanto a filha, na trama, fazia o papel de corretora, a mãe representava a proprietária dos terrenos colocados à venda. A defesa, em apelação, pediu absolvição por falta de provas

É cabível o usufruto simultâneo, ou seja, duas ou mais pessoas exercerem o referido direito ao mesmo tempo... e venda de nua-propriedade e instituição de usufruto pelo comprador : A e B são proprietários de um imóvel... Deste modo, a possibilidade de acréscimo deve ser expressa, na forma do artigo 1.411 doCódigo Civil, o qual prescreve que “ constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte