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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2017

Savi quer regulamentar venda de produtos alimentícios em escolas

concentrados; achocolatados; salgados assados; bebidas Lácteas e iogurtes; pipoca natural (milho) ou de microondas sem gordura trans; bolo simples e frutas. Além da normatizar a venda de produtos..., tanto na rede pública quanto privada, ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 15/12/2008

Comissão de Justiça aprova nova regra para venda de produtos alimentícios

A venda de itens alimentícios com menos de 30 dias para o fim do prazo de validade deverá ser feita com mais rigor. Projeto de lei aprovado nesta terça (11 de dezembro), na Comissão de Justiça... da Assembleia, determina que os ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 11/12/2012

Juíza acata pedido do MPMS contra Atacadão por comercializar produtos vencidos

coletividade em decorrência da venda de produtos alimentícios impróprios ao consumo também no município. Em decisão de caráter liminar a Juíza de Direito Daniela Vieira Tardin, levando em consideração... e/ou entregar ao consumo ...

Associação do Ministério Público do Mato Grosso de Sul - 23/09/2014

AMMP divulga nota de apoio a Promotor de Justiça de Barra do Garças

tem regramento legal nos níveis federal, estadual e municipal, cujas leis regulamentam a produção, manipulação, transporte, acondicionamento e venda de produtos alimentícios ao consumidor, de modo... ilegal de produtos ...

Ministério Público do Estado do Mato Grosso - 30/12/2015

Ministério Público e Vigilância Sanitária realizam ação conjunta em São Francisco do Guaporé

O Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou ação conjunta com a Vigilância Sanitária municipal de São Francisco do Guaporé, visando combater a venda de produtos alimentícios impróprios... de Justiça Marcília Ferreira da Cunha ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 16/07/2010

População do Colônia Treze quer Mercado Hortifrutigranjeiro

do povoado Colônia Treze. Portanto, a demanda por uma estrutura adequada para a venda dos produtos alimentícios é uma das principais reivindicações apontadas pela população. atividades comerciais secundárias e ocasionais. O trabalho ...

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 04/01/2012

Bianchini questiona classificação da Lei Contra Incêndios para pequenos estabelecimentos

Complementar 14.376/2013, que classifica as edificações e áreas de risco quanto à carga de incêndio especificas por ocupação. O parlamentar questiona que a Lei enquadra pequenas vendas de produtos... alimentícios na mesma ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 29/04/2016

SP adota novo regime para arrecadação do ICMS

Paulo e Amapá, o sistema deverá ser seguido a partir de 1º de março nas vendas de produtos alimentícios, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, e materiais elétricos

Associação Paulista de Estudos Tributários - 06/01/2012

Vedação ao consumo de bebidas em áreas comuns de hotel não é abusiva

de produtos alimentícios, ainda mais quando esta é uma das formas de diferenciar a área do condomínio destinada à moradia da área mista (moradia e hotelaria). Assim, não são abusivas as cláusulas... como para os hóspedes". Diante disso, ele ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07/10/2016

Vedação ao consumo de bebidas em áreas comuns de hotel não é abusiva

cuja venda de produtos alimentícios constitua a essência da sua atividade comercial, como bares e restaurantes. Nesse mesmo raciocínio, prossegue o julgador, pode-se afirmar que é essencial à... atividade de hotelaria a venda ...

JurisWay - 07/10/2016

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