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Jusbrasil - Notícias
20 de agosto de 2018

Rede pública deve custear fertilização de embrião para transplante

o direito à maternidade sem risco de vida à paciente, mas sim a determinação de fornecimento de um tratamento médico para assegurar à Autora a única possibilidade de sobreviver constatada por seu médico... do transplante de células, não ...

Mariana - 10/07/2015

Projeto cria normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

o sigilo da informação. Quem descumprir a norma pode ser punido pelos crimes de divulgação de segredo ou violação de sigilo profissional, que podem ser punidos com detenção de um mês a um ano. Serão... repercussões profundamente negativas, ...

Câmara dos Deputados - 04/12/2014

Mantida justa causa a programador que pirateou software da empresa

: um software para monitoramento da disponibilidade de vagas de estacionamento, por meio de painéis luminosos. A atitude foi considerada pela 6ª Turma do TRT-PR como concorrência desleal e violação de segredo

Âmbito Jurídico - 01/06/2015

PFDC promove workshop sobre Lei de Acesso à Informação

e divulgação; proteção e controle do sigilo da informação; violação de direitos humanos e recuperação de fatos históricos; segredo médico; tratamento das informações pessoais e restrição de acesso à

Procuradoria Geral da República - 03/04/2012

RELATÓRIO DOS AUTOS: 11660/2014

de advogados no ato de perícia, sob o fundamento de que isto implicaria na violação do sigilo médico e, há quem vá além, que os advogados representariam uma ameaça aos peritos, uma intimidação. Vejam, nobres..., é direito do paciente ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 18/05/2015

"Lei de Acesso à Informação é essencial à cidadania", destaca PFDC em audiência pública sobre o tema

humanos e recuperação de fatos históricos; segredo médico; tratamento das informações pessoais e restrição de acesso à informação relativas à vida privada, honra e imagem da pessoa; a importância... de aspectos como: informação e ...

Procuradoria Geral da República - 22/08/2012

O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário

, a violação do segredo profissional gera detenção de três meses a 1 ano ou multa. Além de observar o sigilo, o médico deve observar o dever de informar o paciente e obter o seu consentimento a respeito...O novo Código de Ética ...

Direito Legal - 16/08/2010

Caso Bernardo: concluídos depoimentos da acusação em Três Passos

uma relação profissional com ele, que era um médico atencioso e disponível. Era um ótimo cirurgião . O marido dela foi a testemunha seguinte. Ele contou que, certa vez, impôs como condição para Bernardo ficar... e que o tratamento conferido pelo ...

Âmbito Jurídico - 08/09/2014

Lei de Acesso à Informação garante direito aos cidadãos

; gestão da informação; procedimento de acesso à informação; classificação e divulgação; proteção e controle do sigilo da informação; violação de direitos humanos e recuperação de fatos históricos; segredo... médico; tratamento das ...

Procuradoria Geral da República - 10/04/2012

Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

pelos colegas médicos do acusado Leandro revelaram isso , acrescentou o magistrado. Os vídeos extraídos do telefone celular de Leandro Boldrini também apontam para o fato de que ele e a madrasta... o carimbo de Leandro Boldrini, sendo um daqueles ...

Âmbito Jurídico - 13/08/2015

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