Carregando...
Jusbrasil - Notícias
16 de outubro de 2018
Conheça a nova página de resultados de busca! Você poderá voltar a qualquer momento. CONHECER

Rede pública deve custear fertilização de embrião para transplante

o direito à maternidade sem risco de vida à paciente, mas sim a determinação de fornecimento de um tratamento médico para assegurar à Autora a única possibilidade de sobreviver constatada por seu médico... do transplante de células, não ...

Mariana - 10/07/2015

Mantida justa causa a programador que pirateou software da empresa

: um software para monitoramento da disponibilidade de vagas de estacionamento, por meio de painéis luminosos. A atitude foi considerada pela 6ª Turma do TRT-PR como concorrência desleal e violação de segredo

Âmbito Jurídico - 01/06/2015

PFDC promove workshop sobre Lei de Acesso à Informação

e divulgação; proteção e controle do sigilo da informação; violação de direitos humanos e recuperação de fatos históricos; segredo médico; tratamento das informações pessoais e restrição de acesso à

Procuradoria Geral da República - 03/04/2012

RELATÓRIO DOS AUTOS: 11660/2014

de advogados no ato de perícia, sob o fundamento de que isto implicaria na violação do sigilo médico e, há quem vá além, que os advogados representariam uma ameaça aos peritos, uma intimidação. Vejam, nobres..., é direito do paciente ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 18/05/2015

"Lei de Acesso à Informação é essencial à cidadania", destaca PFDC em audiência pública sobre o tema

humanos e recuperação de fatos históricos; segredo médico; tratamento das informações pessoais e restrição de acesso à informação relativas à vida privada, honra e imagem da pessoa; a importância... de aspectos como: informação e ...

Procuradoria Geral da República - 22/08/2012

O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário

, a violação do segredo profissional gera detenção de três meses a 1 ano ou multa. Além de observar o sigilo, o médico deve observar o dever de informar o paciente e obter o seu consentimento a respeito...O novo Código de Ética ...

Direito Legal - 16/08/2010

Lei de Acesso à Informação garante direito aos cidadãos

; gestão da informação; procedimento de acesso à informação; classificação e divulgação; proteção e controle do sigilo da informação; violação de direitos humanos e recuperação de fatos históricos; segredo... médico; tratamento das ...

Procuradoria Geral da República - 10/04/2012

Bullying profissional e o constrangimento ilegal hierárquico no direito administrativo militar

estudos médicos, jurídicos e psiquiátricos, e é também conhecido como “bullying”, “mobbing”, coação moral, assédio psicológico, manipulação perversa, hostilização no trabalho ou psicoterror . Deve ser... propagar informações sobre o Bullying ...

Contexto Jurídico - 29/11/2012

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

de formalismo processual, as quais não podem ser flexibilizadas pelo relator do recurso, sob pena de violação do devido processo legal. Cobrança indevida Uma associação pode cobrar mensalidades de quem não é... permanecem em sigilo e o caso ...

Direito Legal - 11/12/2011

Execução provisória da pena: algumas notas críticas sobre a ponderação do imponderável

sempre uma latente contradição entre a atualização dos direitos fundamentais pela legislação infraconstitucional, de um lado, e a violação destes mesmos direitos. Carlos Bernal Pulido sustenta... relevantes sobre esse tema, merecendo aqui destaque ...

Justificando - 24/02/2016

1 2 3 4 5 7 8 Próxima

×