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16 de janeiro de 2019
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Projeto dispensa código de doença em atestado médico

O deputado cita também o artigo 154 do Código Penal , que define como crime de violação de segredo profissional o ato de revelar, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério...Para o conselho, a ...

Câmara dos Deputados - 03/06/2011

Projeto dispensa código de doença em atestado médico

O deputado cita também o artigo 154 do Código Penal , que define como crime de violação de segredo profissional o ato de revelar, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério...Para o conselho, a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 06/06/2011

Projeto dispensa código de doença em atestado médico

O deputado cita também o artigo 154 do Código Penal , que define como crime de violação de segredo profissional o ato de revelar, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério...Para o conselho, a ...

Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 27/10/2011

Subcomissão vai conhecer modelo de gestão do SUS de Sergipe

O deputado cita também o artigo 154 do Código Penal , que define como crime de violação de segredo profissional o ato de revelar, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério...Para o conselho, a ...

Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 27/10/2011

Artigo Alberto de Paula: Fim do sigilo transforma advogado em espião

Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a...A divulgação do segredo ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 01/10/2012

Fim da confidencialidade transforma advogado em espião

Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a...A divulgação do segredo ...

Consultor Jurídico - 01/10/2012

Sigilo profissional é tema de artigo de Alberto de Paula Machado

Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a...A divulgação do segredo ...

OAB - Paraná - 02/10/2012

OAB e outras entidades devem vigiar atos de violação do sigilo

Assim, é natural que a violação sem justa causa do dever de segredo venha incriminada em razão de danos, anda que potenciais, que possa causar. Portanto, a violação do segredo profissional tem repercussões na própria ...

Consultor Jurídico - 22/03/2010

Direitos Humanos pede continuidade da prisão do médico Abdelmassih

A comissão alega que é um caso emblemático de violação de direitos humanos. O médico Roger Abdelmassih encontra-se em prisão preventiva desde segunda-feira (17). O processo corre sob segredo de justiça. Segundo o advogado José Luiz ...

Câmara dos Deputados - 20/08/2009

Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (15)

Radionovela De médico e louco, todo mundo quer um pouco fala sobre violação de segredo profissional Durvalina é uma empregada doméstica que conta tudo o que se passa na vida da patroa, a Darcy, para o...O medo de Durvalina é que o ...

Supremo Tribunal Federal - 14/03/2011

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