Vicio Redibitorio - Prazo em Notícias

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  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias08/04/2012Superior Tribunal de Justiça
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Sobre os defeitos e vícios do negócio jurídico, suas classificações, espécies e principais considerações sobre o vício redibitório.

    Notícias18/08/2020Adam Telles de Moraes
    Vício redibitório. Bem móvel. Prazo decadencial. Art. 445 do Código Civil . 1... DIFERENÇAS entre "VÍCIO REDIBITÓRIO" e 'ERRO': >>>>> VÍCIO REDIBITÓRIO (DEFEITO OCULTO) – plano da EFICÁCIA do CONTRATO ( >RESOLUÇÃO ou > ABATIMENTO no PREÇO) >>>>> >>>>> ERRO – plano da VALIDADE do NEGÓCIO... Como não há relação de consumo, o caso envolve um vício redibitório, aplicando-se o Código Civil
  • Vícios redibitórios

    Notícias08/07/2020Lucas Edgar Teixeira Moura
    PRAZO O direito protegido pelo instituto do vício redibitório não é eterno, tendo em vista que, para uma segurança jurídica dos envolvidos, além da avaliação do defeito, da subjetividade da má-fé, existe... AÇÃO REDIBITÓRIA Essa é a ação em que o adquirente após constatar o vício redibitório que impossibilita a utilização da coisa, parcial ou totalmente, deseja reaver os valores pagos... Observa-se na leitura do artigo transcrito acima que, o vício redibitório poderá impossibilitar ou apenas diminuir a utilização do bem, ou seja, após adquirir o bem móvel ou imóvel veio o adquirente a
  • Vício redibitório e CDC: veja panorama especial sobre tema

    Notícias09/04/2012COAD
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Academia Brasileira de Direito
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias08/04/2012Âmbito Jurídico
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Direito Legal
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Jus Vigilantibus
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
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