Alegações Finais Roubo em Notícias

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  • Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

    Notícias11/11/2021Carlos Aragão
    Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial... Contudo, nas alegações finais, o MPPR pediu a absolvição do réu em relação ao último crime – solicitação não acolhida pela primeira instância, que considerou as provas suficientes para a condenação... "A circunstância de o Ministério Público se manifestar pela absolvição do acusado, como custos legis , em alegações finais ou em contrarrazões recursais, não vincula o órgão julgador, cujo mister jurisdicional
  • MPF/GO reforça pedido de condenação de envolvidos em roubos no Banco Postal

    Notícias03/06/2015Procuradoria Geral da República
    Para mais detalhes sobre os crimes, leia a íntegra da denúncia e das alegações finais... O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO), em alegações finais oferecidas nesta terça, 2 de junho, reforçou os pedidos de condenação contra Edson Timóteo da Silva e Luan Danilo Oliveira... Nas alegações finais, o procurador da República Onésio Soares Amaral, responsável pelo caso, pede a absolvição de Luan Gois em relação aos crimes realizados em Luziânia, nesse caso, mantendo o pedido de
  • MPF/GO reforça pedido de condenação de envolvidos em roubos no Banco Postal

    Notícias03/06/2015Ministério Público Federal
    Para mais detalhes sobre os crimes, leia a íntegra da denúncia e das alegações finais... O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO), em alegações finais oferecidas nesta terça, 2 de junho, reforçou os pedidos de condenação contra Edson Timóteo da Silva e Luan Danilo Oliveira... Nas alegações finais, o procurador da República Onésio Soares Amaral, responsável pelo caso, pede a absolvição de Luan Gois em relação aos crimes realizados em Luziânia, nesse caso, mantendo o pedido de
  • Sexta Turma do STJ reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

    Notícias11/11/2021Perfil Removido
    Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial... Contudo, nas alegações finais, o MPPR pediu a absolvição do réu em relação ao último crime – solicitação não acolhida pela primeira instância, que considerou as provas suficientes para a condenação... "A circunstância de o Ministério Público se manifestar pela absolvição do acusado, como custos legis , em alegações finais ou em contrarrazões recursais, não vincula o órgão julgador, cujo mister jurisdicional
  • MPF/GO quer a condenação e a manutenção da prisão preventiva de envolvidos em roubo dos Correios em Mambaí/GO

    Notícias05/02/2015Ministério Público Federal
    Clique aqui e leia a íntegra das alegações finais... Nas alegações finais, o MPF em Luziânia/Formosa requereu a condenação dos dois réus pela prática dos crimes de associação criminosa (art. 288 , único, do CP ) e dos 3 (três) roubos qualificados (art. 157... O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (GO), em manifestação (alegações finais) assinada nessa quarta-feira, 4 de fevereiro, reiterando os termos da denúncia, pediu a condenação e a manutenção
  • Reafirmado que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

    Notícias11/11/2021Wagner Brasil
    Contudo, nas alegações finais, o MPPR pediu a absolvição do réu em relação ao último crime - solicitação não acolhida pela primeira instância, que considerou as provas suficientes para a condenação... "A circunstância de o Ministério Público se manifestar pela absolvição do acusado, como custos legis, em alegações finais ou em contrarrazões recursais, não vincula o órgão julgador, cujo mister jurisdicional... corpus em favor de um homem condenado por roubo majorado
  • STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação

    Notícias12/11/2021Lucas Cotta de Ramos
    Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial... Contudo, nas alegações finais, o MPPR pediu a absolvição do réu em relação ao último crime – solicitação não acolhida pela primeira instância, que considerou as provas suficientes para a condenação... “A circunstância de o Ministério Público se manifestar pela absolvição do acusado, como custos legis , em alegações finais ou em contrarrazões recursais, não vincula o órgão julgador, cujo mister jurisdicional
  • Negados HCs de acusados de integrarem organização criminosa especializada em roubo de cargas

    Notícias26/03/2019Supremo Tribunal Federal
    finais... o processo é difícil em decorrência do número de réus, alguns deles ouvidos por meio de cartas precatórias, mas que a instrução criminal já está se encerrando e que Ministério Público já ofereceu alegações finais... Na ocasião foram presos em flagrante diversos integrantes da organização criminosa especializada em roubo de cargas em nível estadual e interestadual
  • Júri julga acusada de homicídio, roubo e corrupção de menor nesta quinta-feira

    Nas alegações finais, o MP pediu a pronúncia nos termos da denúncia... Finalizou que a denunciada ainda corrompeu e facilitou a corrupção do menor ao praticar na companhia do adolescente os crimes de homicídio e roubo... Será realizado nesta quinta-feira (28), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de V.G.D., acusada pelo crime de homicídio por meio cruel, roubo com concurso de pessoas e corrupção
  • Homem que forjou roubo de veículo é condenado por fraude e comunicação falsa de crime

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