Apresentadas emendas ao PL 1028/11
Foram apresentadas duas emendas ao PL 1028/11, de autoria do deputado federal Campos (PSDB/GO), que altera a redação dos artigos 60 , 69 , 73 e 74 , da Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, que dispõe
Apresentadas emendas ao projeto que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Foram apresentadas duas emendas ao PL 1028/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que altera a redação dos artigos 60 , 69 , 73 e 74 , da Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, que dispõeAPRESENTADAS EMENDAS NA CCJ QUE TRATAM DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
O Projeto altera a redação dos artigos 60 , 69 , 73 e 74 , da Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminarAprovado projeto que trata composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo por delegados
aprovou na quarta-feira (11/04) o substitutivo do relator, deputado Fernando Franceschini (PSDB/PR) ao PL 1028/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que altera a redação dos artigos 60 , 69 , 73... e 74 , da Lei nº 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencialAprovado projeto substitutivo do relator, deputado Fernando Franceschini, ao PL 1028/11
nessa quarta-feira (11/04) o substitutivo do relator, deputado Fernando Franceschini (PSDB/PR) ao PL 1028/11 , de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que altera a redação dos artigos 60 , 69 , 73... e 74 , da Lei nº 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencialProjeto que trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais tem novo substitutivo
apresentou novo substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), ao PL 1028/11, de autoria do deputado João Campos (PMDB/GO), que altera a redação dos artigos 60 , 69 , 73... e 74 , da Lei 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivoRELATOR APRESENTA NOVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE TRATA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
apresentou novo substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), ao PL 1028/11, de autoria do deputado João Campos (PMDB/GO), que altera a redação dos artigos 60 , 69 , 73... e 74 , da Lei nº 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencialRelator apresenta novo substitutivo ao projeto que trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
e 74 , da Lei nº 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial... apresentou novo substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), ao PL 1028/11 , de autoria do deputado João Campos (PMDB/GO), que altera a redação dos artigos 60 , 69 , 73Para MPF, mediação de acordos por delegados não descongestiona juizados especiais
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de lei 1028/2011 busca alterar a redação dos artigos 60 , 69 , 73 e 74 da Lei 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e CriminaisProposta prevê inclusão de delegados de polícia na conciliação de conflitos
O Projeto de Lei nº 1.028/2011 prevê a alteração dos artigos 60 , 69 , 73 e 74 da Lei nº 9.099 , de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.