Competência da Vara da Infância e da Juventude em Notícias

Com o objetivo de melhor distribuir a competência dos juízos da Infância e da Juventude, da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 05 , de 4 de março deste ano... A coordenação das Varas de Infância e da Juventude, atualmente, está sob a responsabilidade do juiz José Krentel Ferreira Filho, Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua... “fixar as competências do juiz auxiliar do diretor do Fórum, específico para coordenar as Varas e serviços do Juizado da Infância e Juventude da capital”

“Em conclusão, a interpretação dos artigos 148 , IV , e 209 da Lei 8.069 /1990 impõe o reconhecimento da competência absoluta da vara da infância e da juventude, em detrimento da vara da fazenda pública... A magistrada lembrou que, em situação idêntica à dos autos, o tribunal firmou entendimento pela competência da vara da infância e da juventude, “independentemente de o infante estar em situação de abandono... Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que “a Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar

da Vara da Infância e da Juventude... da Infância e da Juventude... “Ressalte-se que tal solução longe está de inquinar ou contrariar as estritas hipóteses de competência da Vara da Infância e da Juventude, porquanto a postulada verba honorária decorreu de discussão travada

“Em conclusão, a interpretação dos artigos 148 , IV , e 209 da Lei 8.069 /1990 impõe o reconhecimento da competência absoluta da vara da infância e da juventude, em detrimento da vara da fazenda pública... A magistrada lembrou que, em situação idêntica à dos autos, o tribunal firmou entendimento pela competência da vara da infância e da juventude, “independentemente de o infante estar em situação de abandono... Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que “a Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar

O magistrado destacou que, de acordo com a jurisprudência já consolidada pelo STJ no REsp 1.846.781 , julgado sob o rito dos recursos repetitivos, a Justiça da Infância e da Juventude tem competência absoluta... Ao STJ, o MPSP sustentou que, por se tratar de demanda que busca a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o processo foi julgado pela Vara da Infância e Juventude de Carapicuíba, de modo que... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes é da Justiça da Infância e da Juventude

de São Luís, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, um promotor de Justiça com atribuição na área da infância e da juventude... e um representante da equipe interprofissional da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís... Composição – De acordo com o documento, o conselho será composto pela corregedora-geral da Justiça (presidente), um juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude

de São Luís, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, um promotor de Justiça com atribuição na área da infância e da juventude... e um representante da equipe interprofissional da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís... Composição – De acordo com o documento, o conselho será composto pela corregedora-geral da Justiça (presidente), um juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude

de São Luís, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, um promotor de Justiça com atribuição na área da infância e da juventude... e um representante da equipe interprofissional da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís... Composição – De acordo com o documento, o conselho será composto pela corregedora-geral da Justiça (presidente), um juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude

aperfeiçoamento para juízes e servidores da área da infância e da juventude... de São Luís, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, um promotor de Justiça com atribuição na área da infância e juventude, e um representante... da equipe interprofissional da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís

A equipe técnica das Varas Especiais da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (28), a palestra Diálogos Interdisciplinares: Interface do Serviço Social... Os psicólogos João Greco (Ministério Público) e João Baring (Defensoria Pública) e a assistente social judiciária das Varas Especiais da Infância e da Juventude Cilene Silvia Terra também compuseram a... O evento foi realizado com apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP, que contou com parceria do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial da Infância e da Juventude da Promotoria