competência da vara da infância e da juventude em Notícias

Com o objetivo de melhor distribuir a competência dos juízos da Infância e da Juventude, da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 05 , de 4 de março deste ano..., “fixar as competências do juiz auxiliar do diretor do Fórum, específico para coordenar as Varas e serviços do Juizado da Infância e Juventude da capital”. “O atual Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará determina que o juiz coordenador das Varas da Infância e da Juventude seja o mesmo das Varas Cíveis, de Família e Sucessões....

da Infância e da Juventude. da Vara da Infância e da Juventude. “Ressalte-se que tal solução longe está de inquinar ou contrariar as estritas hipóteses de competência da Vara da Infância e da Juventude, porquanto a postulada verba honorária decorreu de discussão travada...

Decisões judiciais envolvendo conselhos tutelares só têm validade se o caso for analisado por uma Vara da Infância e da Juventude. da Vara de Infância e Juventude para processar e julgar demandas que envolvam eleição dos Conselhos Tutelares”. Segundo ele, a competência da Vara da Infância e da Juventude sobre o Conselho Tutelar vem do fato de a atividade executada atingir diretamente os interesses das crianças e adolescentes....

O projeto do novo regimento interno do TJSC também será apreciado, bem como a resolução que redefine a competência da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Joinville.

O relacionamento entre Judiciário e Conselhos Tutelares é um dos temas a ser abordado no IV Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, que acontece nos dias 18 e 19 deste mês, no auditório...O assunto faz parte da palestra a ser proferida pelo juiz Daniel Issler, da assessoria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordará o tema “Competências da Vara da Infância e da Juventude...Segundo a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juíza Janete Pantaleão, a palestra do juiz Daniel Issler vai ser muito importante para pontuar e tirar...

VIJ Durante o recesso, o plantão da 1ª e da 2ª Varas da Infância e da Juventude vai funcionar nas dependências da 1ª VIJ, das 13 às 18 horas, e atenderá somente as medidas urgentes de competência da Vara...da Infância e da Juventude, além de decidir sobre medidas protetivas de urgência, entre outras demandas. da Vara da Infância e da Juventude; decidir medidas protetivas de urgência de que trata a Lei Maria da Penha ; receber ou rejeitar denúncias em processos de réus presos; e praticar atos urgentes relacionados...

Conforme a Portaria Conjunta N. 68, de 21/11/2012 , durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, as medidas em caráter urgente de competência da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), da...Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) e da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude serão decididas por juízes substitutos, a serem designados pelo Corregedor da Justiça...Fora do horário de expediente, bem como nos sábados, domingos e feriados, as matérias de competência da Justiça da Infância e da Juventude serão decididas por juiz plantonista do Núcleo de Plantão Judicial...

VIJ Durante o recesso, o plantão da 1ª e da 2ª Varas da Infância e da Juventude vai funcionar nas dependências da 1ª VIJ, das 13 às 18 horas, e atenderá somente as medidas urgentes de competência da Vara...da Infância e da Juventude, além de decidir sobre medidas protetivas de urgência, entre outras demandas. da Vara da Infância e da Juventude; decidir medidas protetivas de urgência de que trata a Lei Maria da Penha ; receber ou rejeitar denúncias em processos de réus presos; e praticar atos urgentes relacionados...

Débora Bazeggio e Renata Brandão A programação do 4º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude seguiu nesta sexta-feira (19). O Juiz Daniel Issler abordou as Competências da Vara da Infância e da Juventude e Atribuições do Conselho Tutelar e a Delimitação da Atuação. As delimitações das atribuições nos casos da infância e da juventude ainda geram dúvidas no direito.

Débora Bazeggio e Renata Brandão A programação do 4º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude seguiu nesta sexta-feira (19). O Juiz Daniel Issler abordou as Competências da Vara da Infância e da Juventude e Atribuições do Conselho Tutelar e a Delimitação da Atuação. As delimitações das atribuições nos casos da infância e da juventude ainda geram dúvidas no direito.