Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama em Notícias

do Meio Ambiente Brasília - Na noite desta terça-feira (19), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou a atribuição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no processo de licenciamento... ao meio ambiente... A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho não tem discutido novos padrões de qualidade do ar, dentre outras assuntos importantes para o meio ambiente

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) alerta o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para os riscos da revogação da resolução que define limites... Em ofício enviado ao Ministério do Meio Ambiente, o MPF aponta que a medida contrariaria recomendação previamente enviada sobre o tema e representa sério risco de retrocesso ambiental... Além disso, em ações civis públicas de autoria do MPF e de Ministérios Públicos em diversos estados, há decisões judiciais que determinam a aplicação das normas estabelecidas pelo Conama, declarando, de

As questões prioritárias que devem passar pelo crivo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) ao longo do ano foram definidas nesta quarta-feira (19/03)... Instituído em 1981, o Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)... Para ela, é necessário que o Conama atue de forma integrada com Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)

O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente ( Lei Federal nº 6.938/81 ), conforme dispõe o art. 6º, inciso II da lei supra, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente -... CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente ( Lei Federal nº 6.938/81 Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm >. Acesso em: 29 de set. 2020... SISNAMA - que versa sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, possuindo a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal encaminhou recomendação ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para que o órgão realize audiências públicas a fim de... Licenciamento Ambiental Ameaçado – Os impactos das alterações no licenciamento ambiental, em discussão no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e no Congresso Nacional, serão debatidos dia 8 de março... de entidades de defesa do meio ambiente, que podem enriquecer o debate técnico e político”

Nesta terça-feira (02/10), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realizou, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o “Seminário sobre... União (AGU), Fernando Luiz Albuquerque; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messenberg; do presidente da Associação Nacional de Entidades de Meio Ambiente (Anama), Pedro Wilson Guimarães... O evento foi coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que destacou a importância dos diferentes atores dialogarem sobre os desafios e apresentarem soluções para aprimorar o licenciamento

As instituições que fazem parte do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) enviaram requerimento ao Ministério do Meio Ambiente a fim de que sejam alterados o Artigo 5º do Decreto Nº 99.274 /1990 e... o capítulo do meio ambiente, das resoluções do CONAMA”... Segundo representantes do CONAMA, a iniciativa tem como objetivo promover a união de forças entre as instituições que lutam em prol do meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou a atribuição do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no processo de licenciamento ambiental... ao meio ambiente... A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho não tem discutido novos padrões de qualidade do ar, dentre outras assuntos importantes para o meio ambiente

Sra. ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que... Florestal e a Lei da Mata Atlântica, bem como, notadamente, os arts. 5 , 6 , 170 e 225 da Constituição , gravemente violados por esta decisão liminar monocrática, pena de comprometer, em definitivo, o meio ambiente... ambiente ecologicamente equilibrado, não para as presentes, mas para as futuras gerações, que poderão encontrar o ambiente natural dilacerado pelo extremismo irracional ecológico, que gera fome, sede

Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)... públicas de proteção ao meio ambiente... proteção ao meio ambiente pela coletividade, “impondo lesão ao preceito fundamental da proteção ao meio ambiente equilibrado”