Desarmamento em Notícias

Data final da Abolitio Criminis temporária instituída pelo Estatuto do Desarmamento foi 23/10/05... Conduta típica A seção entendeu que a lei 11.706 /08 trouxe modificações significativas no conteúdo do Estatuto do Desarmamento... A data final da abolitio criminis temporária instituída pelo Estatuto do Desarmamento ( lei 10.826/03 ), relativa à posse de armas de uso restrito ou permitido (mas com identificação adulterada), foi o

Foi aprovado em segunda votação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 3, o projeto de lei nº 1.918/2010, que institui a Semana Estadual de Desarmamento Infantil... PAUTA DA SESSAO ORDINÁRIA PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSAO E VOTAÇAO PROCESSO 1.918-2010 APROVADO Deputado MAURO RUBEM Institui a Semana Estadual do Desarmamento Infantil... O objetivo é promover anualmente, entre os dias 5 e 12 de outubro, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo ao desarmamento das crianças, através da promoção de concursos de redação

Já o deputado Mauro Rubem (PT) teve aprovado o projeto nº 1.948/2010, que institui a Semana Estadual de Desarmamento Infantil no Estado de Goiás... de hoje, dia 14, da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ), apreciou nove processos e, entre outras ações, rejeitou o projeto de lei do deputado Major Araújo (PTB), que dispõe sobre desarmamento

O desarmamento da população civil ficou a cargo das autoridades locais. Um reino de terror foi instaurado em todos os centros administrativos... Desarmamento Lênin desarmou os russos. Stalin cometeu genocídio contra os kulaks ucranianos durante a década de 1930 . Pelos menos seis milhões de pessoas foram mortas... Leia também: O direito de portar armas é um direito humano essencial Como o porte irrestrito de armas garantiu a liberdade dos suíços Armas e liberdade O desarmamento e as lições sobre a violência europeia

A nacionalidade está motivada para discutir desarmamento. A meu ver o plebiscito deve ocorrer ainda neste ano... Se decidir a favor do desarmamento, caberá ao Congresso fazer a lei desarmamentista, em clima de amplo debate com a sociedade... Parece-me que sobre a questão do desarmamento o plebiscito é instrumento politico e pedagógico muito mais adequado do que o referendo

A nacionalidade está motivada para discutir desarmamento. A meu ver o plebiscito deve ocorrer ainda neste ano... Se decidir a favor do desarmamento, caberá ao Congresso fazer a lei desarmamentista, em clima de amplo debate com a sociedade... Parece-me que sobre a questão do desarmamento o plebiscito é instrumento politico e pedagógico muito mais adequado do que o referendo

Para alguns, a diminuição da taxa de homicídios nos últimos anos, está relacionada com os resultados positivos da campanha de desarmamento... Dessa forma, se por um lado o desarmamento é positivo, por outro, parece ineficaz, diante da grande produção e comercialização das armas... No dia 28 de setembro de 2010, o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, renovou o compromisso de consolidar a campanha de desarmamento, com o apoio dessas organizações

Pessoas presas por porte ilegal de armas de uso restrito não podem apelar ao Estatuto do Desarmamento para conseguirem liberdade... A ministra destacou que caberia ao acusado entregar espontaneamente suas armas nos termos do Estatuto do Desarmamento... Essa foi a data final estipulada pelo Estatuto do Desarmamento para que as pessoas solicitassem o registro das armas que possuíam, apresentando nota fiscal de compra ou comprovação de origem lícita da

Essas são algumas das muitas questões que estão em jogo no debate sobre o projeto de lei que modifica o Estatuto do Desarmamento .

Essa é a campanha do Desarmamento Infantil, que traz no dia 15 de abril seu ápice... Confira abaixo o texto do juiz Giuliano Máximo Martins, titular da 1ª Vara Cível de Aquidauana, em alusão ao Dia do Desarmamento Infantil... Antes mesmo de criticar uma ou outra opinião sobre o desarmamento, interessante é o debate do tema, que se torna ainda mais chamativo quando se trata de uma criança