Direito Privado Não Especificado em Notícias

privado não especificado... da Câmara dissolução e liquidação de sociedade falências e concordatas ensino particular registros das pessoas jurídicas e de títulos e documentos previdência privada seguros responsabilidade civil direito privado não... Levar a sessão para a universidade tem como objetivo aproximar os acadêmicos de Direito da realidade do Judiciário. A atividade acontecerá no dia 25/9, a partir das 19h30min

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. PLANO INTERNET. VALOR PROMOCIONAL. READEQUAÇÃO DO VALOR PAGO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO, EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO... O correto é que a empresa de telefonia efetue a readequação para o plano com menor valor, mas caso não venha a fazê-lo e o cliente queira manter a relação, a jurisprudência é pacificada quanto ao tema... ligações locais e 2 giga de internet por R$ 50,00 (cinquenta reais), e o cliente A possui o plano ‘antigo’ com 100 minutos em ligações locais, mais 2 giga de internet por R$ 120,00 (cento e vinte reais), não

de vizinhança; leasing imobiliário; negócios jurídicos bancários; e direito privado não especificado... Seção Cível de Direito Privado, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado tem competência para julgar ações sobre condomínio; usucapião; propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; posse... promessa de compra e venda; registro de imóveis; passagem forçada; servidões; comodato; nunciação de obra nova; divisão e demarcação de terras particulares; adjudicação compulsória; uso nocivo de prédio; direitos

bancários; e direito privado não especificado... O colegiado, de Direito Privado, julga ações referentes a condomínio; usucapião; propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; posse; promessa de compra e venda; registro de imóveis; passagem forçada... ; servidões; comodato; nunciação de obra nova; divisão e demarcação de terras particulares; adjudicação compulsória; uso nocivo de prédio; direitos de vizinhança; leasing imobiliário; negócios jurídicos

bancários; e direito privado não especificado. * com informações do TJRS Departamento de Comunicação Imprensa/AJURIS (51) Este endereço de e-mail está protegido contra spambots... O colegiado, de Direito Privado, julga ações referentes a condomínio; usucapião; propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; posse; promessa de compra e venda; registro de imóveis; passagem forçada... ; servidões; comodato; nunciação de obra nova; divisão e demarcação de terras particulares; adjudicação compulsória; uso nocivo de prédio; direitos de vizinhança; leasing imobiliário; negócios jurídicos

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE AVAL PRESTADO SEM ANUÊNCIA DO CÔNJUGE. A AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA NÃO POSSUI O EFEITO DE ANULAR A GARANTIA PRESTADA... XXXXXX Juiz de Direito... O fato de não estarem presentes os elementos acidentais ou secundários, como a qualificação das partes, o CNPJ, dentre outros, não possui o grave efeito de descaracterizar o título

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CHEQUE PÓS-DATADO DESCONTADO DE FORMA ANTECIPADA. SÚMULA 370 DO STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO... Não há falar em nulidade quando ausente prejuízo à parte... diminuísse pela sociedade contemporânea, sendo que, em alguns estabelecimentos não são aceitos como meio de pagamento

Apenas recentemente as turmas de Direito Privado da corte passaram a admitir a prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia... Rito da prestação de contas para pensão alimentícia está determinado no CPC Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou uma mãe refazer a prestação... E essa comprovação do uso do dinheiro não pode ser feita de maneira genérica

privado não especificado... dissolução e liquidação de sociedade; falências e concordatas; ensino particular; registros das pessoas jurídicas e de títulos e documentos; previdência privada; seguros; responsabilidade civil; e direito privado não

Apenas recentemente as turmas de Direito Privado da corte passaram a admitir a prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia... Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou uma mãe refazer a prestação de contas da pensão que recebe em favor do filho de três anos de idade... E essa comprovação do uso do dinheiro não pode ser feita de maneira genérica