Dirieto Fundamental em Notícias

Começe cedo, quanto mais cedo melhor, esta é a lei da semeadura Rick Chestler em seu livro PEGA A VISÃO classifica a lei da semeadura como fundamental para o ramo do empreededorismo, assim como na fisíca... dados da pesquisa Global Digital Overview 2020, feita por We Are social em parceira com o Hootsuite brasileiro fica em média 3 horas e 31 minutos por dia nas redes sociais, dessa forma o estudante de dirieto

A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo dirieto... possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que se fortalecem agora (força normativa dos princípios constitucionais, aplicação dos direitos fundamentais

A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo dirieto... possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que se fortalecem agora (força normativa dos princípios constitucionais, aplicação dos direitos fundamentais

Cada servidor deve se perguntar: o que posso fazer para garantir meus dirietos? Arregaçar as mangas da camisa para luta e fortalecer as entidades sindicais... Para o FUTURO: Agindo-se no presente como se deve agir, garantindo a manutenção dos direitos sociais fundamentais, sua implementação e ampliação... EIS O PORQUÊ DA IMPORTÂNCIA DOS SERVIDORES, POIS ATRAVÉS DO SERVIDOR, TODOS OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, UNIVERSAIS OU NÃO, BEM COMO SEUS EFEITOS, TORNAM-SE REALIDADE

Curso de dirieto processual civil. 6a. ed. Salvador: JusPodivm, 2006. v. 1, p. 59-60) e Gelson Amaro Souza (SOUZA, Gelson Amaro. Litigância de má-fé e o direito de defesa... E a reboque, muitas delas, edificadas a partir do livre convencimento do juiz, atropelam a ampla defesa, o dever de fundamentação, a imparcialidade judicial[3] e outros direitos fundamentais processuais... Há por conseguinte um padrão de decisões judiciais proferidas em manifesto atropelo ao contraditório, direito fundamental que implanta a democracia no ambiente processual e garante aos litigantes o direito

DIRIETO DE FALTAR AO SERVIÇO PARA LEVAR FILHO AO MÉDICO EMENTA: JUSTA CAUSA - PROPORCIONALIDADE ENTRE A FALTA E A PENALIDADE - ÚLTIMA FALTA NÃO CARACTERIZADA... Assim, a comprovada violação do intervalo constitui óbice ao exercício do direito fundamental, fato que enseja o pagamento da indenização por danos morais... VIOLAÇÃO DO INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO - O intervalo para amamentação é um direito fundamental de mãe e filho, ainda que previsto apenas na legislação trabalhista

Em segundo, estas normas derivadas se fundamentam a partir de uma disposição jurídica: uma disposição de dirieto fundamental... tipificam direitos fundamentais)... Para Robert Alexy [6], os direitos fundamentais consubstanciariam um feixe de posições [7] e normas jurídicas, vinculadas a uma disposição/preceito de direito fundamental (enunciados da Constituição que

Denunciaram os acordos políticos que alçaram o Deputado Federal Marco Feliciano (PSC) à presidência da Comissão de Dirietos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados... O Coordenador da CDH enfatizou que "o desafio da PGE é trazer temas como este para discussão e apontar que a Advocacia de Estado deve ser feita na perspectiva da defesa dos direitos fundamentais e dos

A competência dos juizados especiais será concorrente com a dos juizados comuns, sendo dirieto da parte autora optar pela utilização de uns ou de outros... Assim sendo, é fundamental a manutenção de tal dispositivo, na redação proposta originariamente... Assim sendo, é fundamental que, no geral, seja mantido o texto aprovado no Senado Federal para a referida Seção, garantindo as conquistas da cidadania, representadas pela justa remuneração do trabalho

A competência dos juizados especiais será concorrente com a dos juizados comuns, sendo dirieto da parte autora optar pela utilização de uns ou de outros... Assim sendo, é fundamental a manutenção de tal dispositivo, na redação proposta originariamente... Assim sendo, é fundamental que, no geral, seja mantido o texto aprovado no Senado Federal para a referida Seção, garantindo as conquistas da cidadania, representadas pela justa remuneração do trabalho