Falta de Documentos em Notícias

O TRT, por sua vez, negou provimento ao agravo sob o fundamento de que estava impossibilitado de conferir a correção dos valores apontados por falta de documentos... Na decisão, no entanto, o próprio Tribunal consignou, expressamente, que a falta de documentos, os quais primeiramente haviam sido autuados na carta de sentença, decorreu de sua eliminação por determinação... recurso de revista em fase de execução para reconhecer a nulidade de acórdão em que tribunal regional concluiu pela impossibilidade de conferir valores relativos à complementação da aposentadoria devido à falta de documentos

O auditor da KPMG, Mateus de Lima Soares, afirmou que o relatório final da auditoria da Varig, realizado em 2009, não foi concluído por falta de documentos... Por não ter os documentos necessários, o auditor se absteve de opinar no parecer apresentado, sendo assim, ele não pode ser considerado um documento conclusivo... Todos esses documentos foram solicitados diversas vezes", justificou Soares

“Para quem nunca foi preso, a falta de documentos já é grave... Para aqueles que têm contra si o estigma de terem sido presos e muitas vezes condenados por crime, essa falta é um obstáculo invencível para integração”, disse... No tempo que passou no presídio, não conseguiu fazer cursos nem ter acesso a projetos sociais por não ter nenhum documento pessoal

O Supremo Tribunal Federal negou um pedido de extradição feito pela Sérvia por falta de documentação adequada... Como não recebeu o documento até dezembro de 2012, Barbosa então revogou a prisão preventiva e determinou que fosse enviado novo ofício à Sérvia, reiterando o pedido para fossem apresentados os documentos... O parágrafo 1º do referido artigo, complementa ainda que, não havendo tratado os documentos devem ser acompanhados de versão oficialmente feita para o idioma português

A falta do documento também é um empecilho para obtenção do diploma ao final do curso. Tarcísio explicou que documento ainda é algo inacessível para muitos indígenas... Falta de material e merenda escolar e até de energia elétrica são algumas dificuldades enfrentadas pelos indígenas... O documento é exigido para a matrícula no ensino fundamental

O ministro considerou que o partido não apresentou todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral para a obtenção do registro definitivo... “Não é possível protocolar o processo e ficar aguardando a obtenção dos documentos”, finalizou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE... Com a conclusão do julgamento, o pedido do Pais foi arquivado, mas, conforme ressaltou o relator, quando o partido tiver todos os documentos, pode ingressar com novo processo requerendo o registro

Porém, o impedimento está no sumiço de alguns documentos pertinentes às obras e que ainda não foram entregues à Infraero.

O pequeno número de processos do mutirão de conciliação DPVAT que não obtiveram acordos têm origem na carência da documentação necessária para o ato. A conciliadora Orleani Fulco, servidora da 15ª Vara Cível de Natal, afirmou que, muitas vezes, a própria parte ou o advogado deixam de anexar aos autos ou até mesmo de levar para a audiência o material essencial para a concretização do acordo. É uma pena porque, na maioria desses casos, a conciliação poderia ser feita tranquilamente, ressaltou ela. O conciliador Henrique Batista, também servidor do quadro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, disse que, na banca em que atuou, a falha encontrada no maior número de casos foi o impasse entre a data em que efetivamente teria ocorrido o acidente e o que mostrou o laudo anexado aos autos. Neste caso, a seguradora acaba alegando que há desincompatibilização entre as datas do acidente e acaba não atendendo a expectativa da parte, assinalou. Mas esse número (de acordos não realizados) tem

O pequeno número de processos do mutirão de conciliação DPVAT que não obtiveram acordos têm origem na carência da documentação necessária para o ato. A conciliadora Orleani Fulco, servidora da 15ª Vara Cível de Natal, afirmou que, muitas vezes, a própria parte ou o advogado deixam de anexar aos autos ou até mesmo de levar para a audiência o material essencial para a concretização do acordo. É uma pena porque, na maioria desses casos, a conciliação poderia ser feita tranquilamente, ressaltou ela. O conciliador Henrique Batista, também servidor do quadro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, disse que, na banca em que atuou, a falha encontrada no maior número de casos foi o impasse entre a data em que efetivamente teria ocorrido o acidente e o que mostrou o laudo anexado aos autos. Neste caso, a seguradora acaba alegando que há desincompatibilização entre as datas do acidente e acaba não atendendo a expectativa da parte, assinalou. Mas esse número (de acordos não realizados) tem

extraditando, afirmou a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ao destacar que não se pode manter o cidadão privado da sua liberdade sem que as autoridades competentes providenciem atos e documentos