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Jusbrasil - Notícias
22 de agosto de 2017

Seminário sobre Lei da Ficha Limpa e as Eleições de 2014 ocorrerá no dia 25

Será realizado no dia 25 de novmebro o seminário "Lei da Ficha Limpa (LC 135/10) - Aplicação Plena nas Eleições de 2014", no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O evento... do Ministério Público Democrático. Cada ...

Procuradoria Geral da República - 14/11/2013

PRE/SP: mais um candidato é barrado pela Ficha Limpa

pelo PDT. Com isso, sobem para sete o número de impugnações em razão da Lei da Ficha-Limpa (Lei Complementar 135 /2010). A ação foi promovida pelo procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo... da pena. Veja abaixo a relação de todos os ...

Ministério Público Federal - 18/08/2014

PRE/SP: mais um candidato é barrado pela Ficha Limpa

pelo PDT. Com isso, sobem para sete o número de impugnações em razão da Lei da Ficha-Limpa (Lei Complementar 135 /2010). A ação foi promovida pelo procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo... da pena. Veja abaixo a relação de todos os ...

Procuradoria Geral da República - 18/08/2014

PRE/SP: mais 11 candidatos são barrados pela Lei da Ficha Limpa

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) obteve na segunda-feira, 25 de agosto, mais 11 impugnações de candidatos pela Lei da Ficha Limpa , que aponta as situações em que o candidato... se torna inelegível. Agora, são 31 ...

Ministério Público Federal - 26/08/2014

PRE/SP: mais 11 candidatos são barrados pela Lei da Ficha Limpa

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) obteve na segunda-feira, 25 de agosto, mais 11 impugnações de candidatos pela Lei da Ficha Limpa , que aponta as situações em que o candidato... se torna inelegível. Agora, são 31 ...

Procuradoria Geral da República - 26/08/2014

PRE/CE: TRE decide mais uma vez em favor da Lei da Ficha Limpa

a inelegibilidade pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas, prevista na alínea g do art. 1º , inciso I, da Lei da Ficha Limpa . Diante desse fato, o Ministério Público Eleitoral, com base em experiências... a aplicação da Lei da ...

Procuradoria Geral da República - 27/08/2012

PRE/SP é contra substituição de última hora de barrado pela Ficha Limpa

Eleitoral, por ter sido condenada em segunda instância em ação de improbidade administrativa. Assim, a candidata foi enquadrada em uma das hipóteses da Lei da Ficha Limpa . Seu processo de registro

Procuradoria Geral da República - 29/10/2012

Ficha Limpa: candidatos de quatro municípios baianos têm candidatura indeferida

/BA), com base na Lei da Ficha Limpa . São eles: Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), conhecido como Dr. Toinho, postulante à prefeitura de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, e os candidatos... regional Eleitoral, Sidney Madruga, ...

Procuradoria Geral da República - 14/09/2012

Ficha Limpa: a pedido da PRE/BA outros quatro candidatos têm candidatura indeferida

Os registros de candidatura de quatro políticos do interior da Bahia foram indeferidos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), com base na Lei da Ficha Limpa, na terça... por entender que ele atende aos critérios de ...

Procuradoria Geral da República - 26/09/2012

PRE/SP: é ilícita substituição de última de hora de candidato inelegível devido à Ficha Limpa

hora de candidato inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa . A Lei das Eleicoes estabelece a possibilidade de substituição de candidatos para os cargos majoritários sem estabelecer o prazo mínimo para... realização da substituição (artigo ...

Procuradoria Geral da República - 31/10/2012

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