Má-fé Não Evidente em Notícias

Destarte, agiu o réu em evidente má-fé processual, devendo por ela responder... Na sentença o juiz confirmou a tutela de urgência, mas não condenou a pena de litigância de má-fé, inconformada, a autora recorreu e obteve êxito em segunda instância... Em sede liminar, o juiz de primeiro grau determinou o estorno do valor da pensão alimentícia, porém, o Banco, imbuído de má-fé, por diversas vezes, alegou ter cumprido a obrigação quando na verdade não

Faltar com a verdade com o objetivo de levar vantagem em processo constitui má-fé e incide em multa... de modo intencional agindo de má-fé, tentando enganar este juízo para obter vantagem econômica... Em sua decisão, o relator, desembargador Dirceu dos Santos, argumentou que “no tocante à aplicação da multa por litigância de má-fé, andou bem o juízo a quo ao condenar a recorrente, uma vez que restou

ato de má-fé... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender que um empresário agiu com má-fé ao requerer a caducidade da marca... Tentar se apropriar de marca de que tinha pleno conhecimento constitui ato de má-fé O relator do recurso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, observou que a Permabond LLC foi titular do registro da marca

a verdade dos fatos, agindo de forma desleal e temerária, procedendo com nítida má-fé”; e manteve a sentença, condenando a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé... Uma bancária que ingressou com ações na Justiça fazendo alegações contraditórias foi condenada por má-fé... Com isso, condenou a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 2% da causa, avaliada em R$ 4 mil

Para o colegiado, ficou evidente a má-fé da instituição nos descontos no benefício... O magistrado ressaltou que a forma como foi feita a contratação pelo banco ensejaria eternização da dívida, não havendo como reconhecer a ocorrência de engano justificável, restando evidente a má-fé dos... Processo: 0014065-90.2019.8.16.0170 Fonte: https://migalhas.uol.com.br/quentes/340272/por-ma-fe-banco-indenizara-cliente-que-teve-beneficio-des

No entendimento do desembargador, a Pagseguro agiu de má-fé quando alterou a verdade dos fatos ao alegar que o valor não teria sido bloqueado da conta da cliente. " Claro está que o réu alterou a verdade... Por fim, o colegiado condenou a empresa a R$ 5 mil a título de danos morais, bem como fixou multa por litigância de má-fé no importe de 5% do valor da causa... Processo: 1013860-95.2021.8.26.0008 Fonte: Pagseguro é condenada por má-fé e bloqueio indevido a consumidora. Site Migalhas. Publicado em 30 de maio de 2022

A sentença julgou o pedido autoral improcedente e a cliente foi condenada em multa de 5% por litigância de má-fé. Desta decisão, ela recorreu... Uma advogada e sua cliente foram condenadas ao pagamento de multa por litigância de má-fé ao contestarem a inexigibilidade de valores devidos. A decisão é da 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP... Advocacia predatória Citando a sentença, o magistrado ponderou que a multa por má-fé também deve ser aplicada à patrona da autora, posto que ela ajuizou centenas de ações idênticas, quase sempre pleiteando

O homem, por sua vez, aduziu que não foram apresentadas provas e que o casal estaria usando de um fato criminal que ocorreu com ele para obterem alguma vantagem, em evidente má-fé... Um casal foi condenado por litigância de má-fé após pedir anulação de financiamento e outras contratações feitas a amigo, alegando serem vítimas de estelionato... Diante disso, a juíza Lília Maria de Souza julgou improcedente os pedidos e consignou que o uso do processo foi para conseguir objetivo ilegal, considerando litigância de má-fé

litigância de má-fé, que tem caráter genérico... Para a Turma, não é possível manter as duas penalidades determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP): a multa processual e a indenização por litigância de má-fé... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por litigância de má-fé da condenação imposta à Petróleo Brasileiro S.A

litigância de má-fé, que tem caráter genérico... Para a Turma, não é possível manter as duas penalidades determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP): a multa processual e a indenização por litigância de má-fé... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por litigância de má-fé da condenação imposta à Petróleo Brasileiro S.A