Prefeito, Co-autores em Notícias

O procurador da República Fernandor Rocha, autor das ações, ressalta que a ocultação dos documentos por parte de Grinaldo Souza impediu não só que o sucessor prestasse as contas, como também pode ter servido... quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de co-responsabilidade... O novo prefeito, contudo, também não comprovou os gastos e nem promoveu as devidas medidas para questionar seu antecessor quanto às irregularidades

Ficha Técnica Lançamento do livro “ O Novo Municipalismo” Organizador e Autor: Marco Vinholi Co-Autores: Andrea Calabi, Barjas Negri, Fernando Montoro, Fred Guidoni, Glaucio Neves, Marcos Campagnone, Renan... O ministro da Saúde na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e ex-secretário de Estado de Habitação de São Paulo, o doutor em Economia Barjas Negri, também é um dos co-autores do livro... A ideia de lançar a obra partiu do próprio Vinholi, uma vez incentivado por prefeitos a compartilhar com as cidades paulistas e até mesmo com Prefeituras de outros estados brasileiros as boas práticas

Uso indevido de recursos - O procurador da República Fernandor Rocha, autor das ações, ressalta que a ocultação dos documentos por parte de Grinaldo Souza impediu não só que o sucessor prestasse as contas... quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de co-responsabilidade... O novo prefeito, contudo, também não comprovou os gastos e nem promoveu as devidas medidas para questionar seu antecessor quanto às irregularidades

O prefeito da cidade de Iguala e sua esposa foram os prováveis autores intelectuais do sequestro que culminou na execução dos jovens, que teria sido realizada pelo cartel de narcotraficantes chamado “Guerreros... Flávio de Leão Bastos Pereira é professor de Direitos Humanos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, co-fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (

Atestar em parecer jurídico que não há necessidade de licitação para contratar uma empresa de ônibus por ela ser a única da região faz do procurador co-autor de fraude para os cofres públicos... O relator observou que a denúncia descreveu os fatos de forma suficiente, bem como a participação de cada um dos autores, e permitiu ao ex-prefeito o exercício pleno do direito de defesa... Assim, de forma unanime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação do ex-prefeito e do ex-procurador de Canoinhas (SC) por improbidade administrativa

O advogado é co-autor e um dos organizadores do livro. Em seu texto, ele destaca o plebiscito como ferramenta de representação social da democracia... Além do voto para eleger um presidente, deputado ou prefeito, existem outros momentos em que o cidadão pode participar efetivamente da democracia representativa, a exemplo do referendo e do plebiscito... A obra é composta por 12 capítulos, escritos por 12 autores diferentes, professores doutorandos em Direito, e aborda diversas questões relacionadas ao direito e a ações públicas

Guilherme Maluf também é co-autor do Projeto de Emenda à Constituição nº 4/2017, apresentado em parceria com a deputada Janaina Riva (PMDB), que prevê o aumento de 12% para 15% dos repasses constitucionais... Proporcionalmente, houve um aumento das responsabilidades dadas aos prefeitos... A sugestão foi apresentada durante sessão realizada nesta terça-feira (11) para receber a 1ª Marcha a Cuiabá de prefeitos e vereadores

Título Minas Avança: encontro discute metas e co-participação Autor Secretaria de Estado de Governo Data 12/11/2008 Links Arquivos Fonte: Bernadete Amado... construtoras e prefeitos de municípios mineiros beneficiados pelo projeto estruturador Minas Avança... Isso viabiliza a co-responsabilidade das partes envolvidas”, afirmou Paulo Avelar

Hospital Co-autor do pedido de audiência e relator da comissão, o senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que, nessa primeira visita à obra, os senadores cumpriram seu papel fiscalizador... Convidados Pelo requerimento aprovado na comissão, serão convidados para a reunião de trabalho a presidente do Ibama, Suely de Araújo; o presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo; os prefeitos... Segundo o presidente da comissão e um dos autores do pedido da audiência, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a reunião é um seguimento de reunião de trabalho anterior, feita em abril, em que os senadores

O nome do autor da ação não foi divulgado, porque o processo corre em segredo de justiça... Co m a decisão, que só vale para ele, o secretário e o presidente do Detro não podem aplicar multas, apreender o veículo ou reter a carteira do motorista... Ontem (30), o prefeito do Rio sancionou, com vetos, o projeto de lei da Câmara de Vereadores que determina multas a motoristas que fizerem transporte de passageiros com a utilização do Uber