o princípio da proporcionalidade no direito penal
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM ALEXY Um dos principais jusfilósofo na construção e sistematização do Princípio da Proporcionalidade foi o jurista alemão Robert Alexy, através das suas obras Direito... Nesse sentido, é pertinente observar, acerca do princípio da proporcionalidade ou razoabilidade, mais um extraído da obra de Mello (2014): O princípio da proporcionalidade em sentido estrito ou “máxima... SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Princípio da Proporcionalidade em Alexy. 3 As Três Dimensões da Proporcionalidade no Direito Penal. 3.1 Necessidade da pena. 3.2 Adequação da pena. 3.3 Proporcionalidade em Sentido