Procedência em Notícias

em relação ao verificado via Consulta Pública de Procedência do Selo Fiscal ; A aposição do selo será considerada indevida para: selo danificado, selo com informações de procedência divergentes das constantes... Informamos que a partir de 1º de Fevereiro de 2021 será obrigatória a presença do Selo Fiscal de Controle e Procedência em todo recipiente retornável de água dos tipos: mineral, natural ou potável de mesa... Cada selo confeccionado ou aposto indevidamente estará sujeito a multa de 1 (uma) UFESP; Casos de irregularidades, como ausência ou desvio de procedência dos selos adquiridos, deverão ser denunciados à

Atualmente, a Lei de Propriedade Industrial ( 9.279/96 ) regulamenta a concessão de indicação de procedência e de origem... Sendo que a indicação de procedência leva em conta apenas aspectos geográficos, e a de origem exige a influência de características específicas do meio geográfico e de fatores humanos... Segundo o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que propôs o debate, as indicações geográficas (que incluem as indicações de procedência e de origem) envolvem muitas questões polêmicas

Proposta esta que sugere a alteração na Lei nº 14.079, de 4 de janeiro de 2002, que assegura ao consumidor o direito de obter informações sobre a natureza, procedência e qualidade dos produtos combustíveis

Tweet Porto Alegre O doce de Pelotas recebeu o Certificado de Indicação de Procedência em novembro deste ano... A Indicação de Procedência levou cinco anos para ser conquistada e contempla 15 receitas: quindim; olho de sogra; broinha de coco; beijinho de coco; panelinha de coco; queijadinha; camafeu; pastel de Santa

O Certificado de Indicação de Procedência do Doce de Pelotas será entregue à Associação dos Produtores de Doces de Pelotas nesta quarta-feira (30), pela coordenadora geral de indicações geográficas e registros... A Indicação de Procedência levou cinco anos para ser conquistada e contempla 15 receitas: quindim; olho de sogra; broinha de coco; beijinho de coco; panelinha de coco; queijadinha; camafeu; pastel de Santa

A procedência do pedido resultaria na persistência da alegada situação inconstitucional... “Sem préstimo seria a procedência dos pedidos formulados pelas arguentes, pois persistiria a alegada situação inconstitucional, ante a ausência de impugnação do conjunto normativo”, argumentou

Parte dos produtos era de procedência ignorada, sem registro no órgão de vigilância... O laudo pericial apontou que, das 564 lentes de contato apreendidas no consultório, 223 eram de procedência ignorada, sendo o restante de origem estrangeira... oftalmologista Mauro Cesar Reichembach e sua esposa Flávia Degrazia de Matos, por importação irregular de lentes de contato, além de comercialização de produto com prazo de validade vencido e de procedência

O MM. Juiz Federal Substituto Fábio Hassen Ismael julgou procedente, na Ação Ordinária nº. 5016574-55.2XXX.404.7XX0 , o pedido do pagamento integral das diárias, bem como complementação dos pagamentos parciais realizados, atinentes ao afastamento dos magistrados federais para participarem de cursos promovidos pela Escola da Magistratura - EMAGIS. O patrocínio da ação judicial foi definido pelo Conselho Executivo da AJUFERGS em reunião de 14/06/2010, tendo sido interposta a ação em 11/08/2010 e deferida a antecipação dos efeitos da tutela em 17/06/2011. A partir desta data, o TRF4 passou a atender o disposto na Resolução nº. 4/2008 do CJF, quando do pagamento de diárias referentes a deslocamento de magistrados que participam dos cursos da EMAGIS. O dispositivo da sentença foi lavrado nos seguintes termos: "Ante o exposto, ratifico o deferimento da tutela antecipada e JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) condenar a União a observar, quando do pagamento de diárias por afastamento aos associados

Lei 401/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que torna obrigatória a impressão de código de barra ou QR code (código de barras em duas dimensões, do inglês quick response) para identificação de procedência

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o recurso da União, destacou que a procedência do pedido do autor foi expressamente reconhecida na primeira oportunidade que o representante