Publicacoes Camara Municipal da Braganca Paulista em Notícias

O G1 procurou a Prefeitura de Bragança Paulista na manhã desta quinta-feira (29), mas até a publicação da reportagem não teve uma resposta... A Prefeitura de Bragança Paulista foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um morador que foi atacado por cão da guarda municipal... Para o advogado da vítima, Ricardo Mello, o funcionário da guarda municipal errou durante o procedimento

Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão... Os parlamentares que perderam os mandatos foram Régis Lemos (PTB de Bragança Paulista), Luiz Claudio da Silva (PT de Florínea), José Aparecido Martins (PMDB de Itapirapuã Paulista) e José Aparecido Borges... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sessão dessa quinta-feira (21), a perda dos mandatos de mais cinco vereadores dos municípios de Bragança Paulista, Clementina, Florínea

Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão... Os parlamentares que perderam os mandatos foram Régis Lemos (PTB de Bragança Paulista), Luiz Claudio da Silva (PT de Florínea), José Aparecido Martins (PMDB de Itapirapuã Paulista) e José Aparecido Borges... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sessão dessa quinta-feira (21), a perda dos mandatos de mais cinco vereadores dos municípios de Bragança Paulista, Clementina, Florínea

(TJ-SP - AC: 10046922920178260099 SP 1004692-29.2017.8.26.0099 , Relator: Octavio Machado de Barros, Data de Julgamento: 10/06/2019, 14ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 10/06/2019) Confira... 2003 – Aplicação da regra geral – Inexistência de estabelecimento, unidade econômica ou profissional da empresa prestadora nos locais onde foram executados os serviços - Competência para cobrança de Bragança Paulista... Paulista, município onde a sociedade prestadora tem sede - Encargos moratórios – Caráter não confiscatório – Sentença reformada – Recursos providos

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em julgamento de apelação que a Prefeitura de Bragança Paulista não tem a obrigação de nomear candidato aprovado em concurso público... o que representaria um acréscimo de R$ 1.136.267,09 no orçamento municipal... apresentadas pela Administração demonstraram o empecilho à nomeação de candidatos aprovados: “Os fatos ocorreram no transcurso do período de validade do certame; não podiam ser previstos no momento da publicação

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em julgamento de apelação que a Prefeitura de Bragança Paulista não tem a obrigação de nomear candidato aprovado em concurso público... o que representaria um acréscimo de R$ 1.136.267,09 no orçamento municipal... apresentadas pela Administração demonstraram o empecilho à nomeação de candidatos aprovados: “Os fatos ocorreram no transcurso do período de validade do certame; não podiam ser previstos no momento da publicação

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em julgamento de apelação que a Prefeitura de Bragança Paulista não tem a obrigação de nomear candidato aprovado em concurso público... o que representaria um acréscimo de R$ 1.136.267,09 no orçamento municipal... apresentadas pela Administração demonstraram o empecilho à nomeação de candidatos aprovados: “Os fatos ocorreram no transcurso do período de validade do certame; não podiam ser previstos no momento da publicação

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em julgamento de apelação que a Prefeitura de Bragança Paulista não tem a obrigação de nomear candidato aprovado em concurso público... o que representaria um acréscimo de R$ 1.136.267,09 no orçamento municipal... apresentadas pela Administração demonstraram o empecilho à nomeação de candidatos aprovados: “Os fatos ocorreram no transcurso do período de validade do certame; não podiam ser previstos no momento da publicação

Por solicitação de alguns deputados, na próxima reunião da CFOP será debatida a possibilidade de realização de mais três audiências (São Miguel Paulista, Bragança Paulista e Rio Claro)... LDO 2012 Os deputados também comentaram a publicação do veto parcial do Executivo, no Diário Oficial desta terça-feira, 2/8, a um dos tópicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012... nesta terça-feira, 2/8, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou a pauta de convidados que participarão dos debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional 233/2008 (em tramitação na Câmara

Verifique abaixo os concursos públicos e oportunidades de emprego com inscrições abertas ou cujas vagas foram autorizadas e aguardam publicação de edital... de Alto Paraíso (RO) 21/02/11 11 R$ 1,5 mil todos os níveis Alto Paraíso (RO) veja edital Câmara de Amparo (SP) 27/02/11 4 e cadastro R$ 2.095,00 nível fundamental e médio Amparo (SP) veja edital Câmara... (PA) 20/02/11 372 R$ 1.291,37 todos os níveis Bragança (PA) veja edital Prefeitura de Caém (BA) 08/03/11 37 R$ 6.900 nível médio, técnico e superior Caém (BA) veja edital Prefeitura de Cananéia (SP) 20