Recursos Defensivos em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a tramitação do processo criminal principal do Caso Kiss ao negar um recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, dono da boate

Além do Mapa, realizam a análise a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)... de periculosidade ambiental e a eficiência agronômica de cada registro de defensivo agrícola... Ainda segundo a CNA na petição, os alimentos brasileiros não causam riscos à população, pois o produtor utiliza os defensivos de maneira adequada e responsável

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DO HABEAS CORPUS. AGRAVO DESPROVIDO 1... O rito sumário e especial da ação de habeas corpus exige a prévia constituição de provas acerca dos fatos e fundamentos apresentados, o que inviabiliza a análise acerca de argumentos defensivos que necessitem... Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 10/08/2021, DJe 13/08/2021) Link do post completo no meu site : https://lucascotta.com.br/stj-hc-nao-permite-analisar-argumentos-defensivos-que-necessitem-de-producao-probatoria

Cabe recurso contra a sentença. (Mauro Burlamaqui) Processo nº 0000440-59.2018.5.10.0002 (PJe) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região Data da noticia: 27/02/2019... Uma trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada por danos morais em R$ 50 mil e ainda terá seu vínculo de emprego mantido por até 12 meses após receber alta médica... Disse que entregou os EPIs e que os defensivos agrícolas usados teriam sido outros, e ainda que foi respeitado prazo superior ao recomendado pela bula do produto para o ingresso dos funcionários na área

entre outros pontos, que os produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mesmo se órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos... Segundo os parlamentares, o documento aponta problemas na atual legislação sobre os defensivos e lentidão nos processos, o que justificaria as mudanças... A nota técnica da Embrapa, afirmou, traz alerta para a importância dos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente no controle dos defensivos agrícolas

entre outros pontos, que os produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mesmo se órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos... Segundo os parlamentares, o documento aponta problemas na atual legislação sobre os defensivos e lentidão nos processos, o que justificaria as mudanças... A nota técnica da Embrapa, afirmou, traz alerta para a importância dos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente no controle dos defensivos agrícolas

da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos... defensivos ordinários", acrescentou o procurador-geral

defensivos agrícolas... A comissão vai centralizar várias competências que estão hoje distribuídas entre outros órgãos, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de... aquelas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente; – manifestar-se sobre os pedidos de impugnação de produtos defensivos fitossanitários

defensivos agrícolas... A comissão vai centralizar várias competências que estão hoje distribuídas entre outros órgãos, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de... aquelas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente; – manifestar-se sobre os pedidos de impugnação de produtos defensivos fitossanitários

Nishimori mantém, entre outros pontos, a previsão de que os pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos... O início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados levou à suspensão de reunião da comissão especial que analisa mudanças na legislação sobre defensivos agrícolas... No novo parecer, apresentado às 17h58 de ontem, o relator Luiz Nishimori substitui o nome “defensivo fitossanitário” por “pesticida” – para seguir a nomenclatura mais usada internacionalmente, segundo