Regularização de Cadastro do Ibama em Notícias

Caso a empresa não promova sua regularização, caberá ao próprio Ibama inscrevê-la no CTF/APP, com base no artigo 19 da Instrução Normativa nº 6 de 15/03/2013... O objetivo é regularizar o cadastro das empresas no Ibama e coibir a prestação de falsa informação ou omissão de dados... /index.php/cadastro

Ambiental Rural (CAR) e tenha aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)... hoje detalha os procedimentos necessários para quem foi multado solicitar a suspensão da penalidade Para pedir a suspensão das multas, é necessário que o produtor rural tenha as terras registradas no Cadastro... Se o Ibama detectar alguma irregularidade, as multas e sanções podem ser retomadas. Notícia originalmente postada pelo Diário de Pernambuco FONTE

Não serve como fundamento para regularização do ilícito o argumento do autor de que quando adquiriu o estabelecimento os espécimes, lá já se encontravam... O IBAMA recorreu ao tribunal, apelando à presunção de legitimidade dos atos administrativos de fiscalização... O relator do caso, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, deu provimento à apelação do IBAMA

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) favorece o combate ao desmatamento, afirmou nesta terça-feira (29) o diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Luciano Evaristo, em audiência pública acerca... Secretária-executiva do Observatório do Código Florestal , Roberta Giudice destacou que hoje 14 estados já contam com plano de regularização ambiental... Evaristo acrescentou que muitas áreas embargadas antes de julho de 2008 continuam nessa condição porque a maior parte dos estados não institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA), o que prejudica

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é a ferramenta do século no combate ao desmatamento, disse nesta terça-feira (29) o diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) Luciano Evaristo em audiência... Secretária-executiva do Observatório do Código Florestal , Roberta Giudice disse que hoje 14 estados já contam com plano de regularização ambiental... Evaristo afirmou que muitas áreas embargadas antes de julho de 2008 continuam nessa condição porque a maior parte dos estados não institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA), o que prejudica o

O Ibama está desenvolvendo uma série de iniciativas que visam promover a regularização de pessoas físicas e jurídicas junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras... Todos os serviços prestados pelo Ibama, tais como licenças, autorizações, registros e outros, tem como condição obrigatória a inscrição no CTF... Mais informações no site www.ibama.gov.br, ou através dos telefones: 3301.2402 e 3301.2403 Tabela de prazos Prazos Público-alvo 1º/07/2013 a 30/09/2013 Todos os usuários do sistema DOF Pessoas jurídicas

Em tempo – Barranco aproveitou a visita ao Ibama para saber como está o processo de retirada do Incra do cadastro de inadimplentes (Cadin) do instituto, o que tem provocado o embargo de centenas de famílias... O deputado Valdir Barranco (PT) esteve nesta segunda-feira (10) na sede do Ibama, em Mato Grosso... “O Ibama precisa averiguar se de fato há envolvimento de técnicos do instituto nesta ação irregular

Ele salientou a necessidade de acelerar a validação dos cadastros. “A lei inicia um processo que pretende culminar com a regularização ambiental de áreas consolidadas.”... Rodrigo Dutra da Silva, coordenador-geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental do Ibama, pediu atenção às emendas apresentadas à medida provisória... “Segundo o Banco do Nordeste, por falta de cadastro ambiental, mais da metade dos produtores não teve acesso ao crédito neste ano. O Nordeste tem uma média de 21% de cadastros não feito”, afirmou

Ele salientou a necessidade de acelerar a validação dos cadastros. — A lei inicia um processo que pretende culminar com a regularização ambiental de áreas consolidadas... o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental com o prazo de cadastramento — lembrou... Em suas considerações, Rodrigo Dutra da Silva, coordenador-geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental do Ibama, pediu atenção às emendas apresentadas à medida provisória

empresas que objetivavam a regularização perante o órgão... Segundo consta no processo, o servidor Francisco Lopes, na condição de chefe da Unidade, cedeu a sua senha de acesso no Cadastro Técnico Federal (CTF) para que a filha prestasse assessoria ambiental a... As apurações apontaram que Francisca de Souza, com o intuito de conseguir clientela, argumentava que o seu pai resolveria qualquer problema que surgisse no Ibama